Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Inaugurou, na manhã de hoje, um programa da prefeitura de Santa Maria que promete facilitar a vida de quem quer abrir uma empresa na cidade. O Poupa Tempo traz uma novidade: a emissão de um alvará condicionado, com validade de um ano e prorrogável por mais um ano, para empresários que queiram abrir empreendimentos de baixo e médio risco.
_ Hoje existe uma burocracia, uma desorganização, uma insatisfação do contribuinte e nós sabemos disso. O Poupa Tempo vai dar agilidade e não flexibilidade na liberação de alvarás. São locais de baixo e médio risco de incêndio _ pondera o prefeito Jorge Pozzobom.
COMO ERA E COMO FICOU
| Programa | Como era | Como ficou |
| Alvará provisório | Não havia essa possibilidade. A empresa só poderia abrir depois de ter o alvará de funcionamento definitivo, que só era emitido após a vistoria de todos os órgãos, como Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente. O processo demorava até um ano | A prefeitura emite um alvará provisório, com validade de um ano e prorrogável por mais um ano, em até 20 dias após o pedido no Poupa Tempo, sem a necessidade de fiscalização prévia da empresa. A empresa pode funcionar com o alvará provisório |
| Trâmite dos documentos | Para encaminhar o alvará de funcionamento, a prefeitura exigia todos os outros documentos emitidos pelos órgãos fiscalizadores (dependendo da função exercida), como licenças do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outros | O empresário pode apresentar somente o protocolo que comprove que já solicitou os demais documentos, como PPCI e alvará sanitário |
| Alvará definitivo | Após levar toda a documentação na prefeitura, ela demorava, em média, 60 dias para emitir o alvará de funcionamento definitivo , o que permitia abrir as portas da empresa | O empresário tem um ano para apresentar os alvarás definitivos, como PPCI e sanitário junto à prefeitura. E, depois disso, solicitar o alvará de funcionamento definitivo para sua empresa |
| Tipos de empresas | A prefeitura considerava que uma loja e uma fábrica, por exemplo, tinham o mesmo grau de risco | Há diferenciação quanto ao grau de risco das atividades - alto e baixo risco (sanitária e ambiental), e alto, médio e baixo (incêndio) |
O LOCAL
- Atendimento: das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, no térreo da prefeitura.
- Agendamentos: das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 3921-7071
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EXPECTATIVA DOS USUÁRIOS
Na inauguração da sala do Poupa Tempo, que ocorreu por volta das 8h de hoje, diversos empresários e contadores já esperavam para ser atendidos. O diretor de operações da Delivery Much, Rodrigo Mello, era um deles. Ele pede à prefeitura a alteração de endereço da empresa e espera que o programa diminua a burocracia.
_ Acredito que vai melhorar. A gente sabe que muitas vezes o empreendimento não pode esperar pela liberação de todos os documentos. Os negócios acontecem e as pessoas precisam dos serviços. Tem diversas cidades que já implementaram esse serviço e deu muito certo _ afirma Mello.
O dono de um escritório de contabilidade, Marlon Londero, espera que o programa diminua o tempo para abertura de novas empresas.
_ Se funcionar vai ser ótimo. Hoje e muito demorado, não tem como continuar assim. Tenho clientes que estão tentando abrir empresas desde o ano passado e não conseguem _ reclama.
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