data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: divulgação
Levantamento feito pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revela que 64,32% dos municípios gaúchos conseguiram fechar as contas, ao final de 2019, no azul, apesar das dificuldades. Contudo, 125 cidades (33,78%) ainda ficaram com dívidas a pagar em 2020 para fornecedores, manutenção e encargos da folha de pagamento. Divulgada no último dia 23, a pesquisa ouviu 74% (370 cidades) dos 497 municípios do Estado.
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Para equilibrar as contas, aponta o levantamento, os administradores tomaram algumas medidas como planejamento de gestão, restrição de viagens e cursos, redução de gastos administrativos, de funções, jornada de trabalho, verbas de publicidade, horas extras e diárias, além de corte de serviços e contingenciamento orçamentário. As ações, segundo a pesquisa, foram adotadas ao longo do ano por 238 municípios, evitando pendências financeiras em 2020.
A análise revela, ainda que 189 prefeituras (51,08%) fizeram o "dever de casa", uma vez que informaram não ter dificuldades para fechar as contas no final do ano. Entretanto, 181 (48,92%) encontraram problemas para atingir as metas. O aumento na demanda de serviços públicos diversos, o pagamento do piso do magistério e os atrasos no pagamento de convênios estaduais e federais e as crescentes solicitações por serviços de saúde foram apontados como os principais motivos elencados pelas administrações municipais para as dificuldades financeiras.
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13º SALÁRIO
O pagamento do 13º salário aos servidores também fez parte da pesquisa. Segundo o levantamento, 241 prefeituras (65,14%) quitaram no prazo e 120 (32,43%), adiantaram a gratificação. Somente em oito cidades (2,16%), o 13º atrasaria.
Para equilibrar as contas e pagar o 13º salário, 73,51% dos municípios (272 municípios) adotaram medidas de economia, mas 25,14% (93 municípios) não precisaram lançar mão desse tipo de alternativas.
O CENÁRIO:
Confira levantamento feito pela Famurs em relação ao fechamento das contas das prefeituras em 2019:
O seu município terá dificuldade para fechar as contas no final do ano (2019)?
- Sim 51,08%
- Não 49,82%
O município deixará pendência financeiras?
- Sim 33,78%
- Não 64,32%
Adotou alguma medida de economia para o fechamento de contas?
- Sim 73,51%
- Não 24,14%
- Não responderam 1,35%
Em caso de dificuldade de fechamento de contas, quais os principais motivos?
- Aumento na demanda por serviços públicos diversos - 38,38%
- Aumento da demanda por serviços públicos de saúde - 35,14%
- Atraso no pagamento dos convênios/programas estaduais - 33,78%
- Atraso no pagamento dos convênios/programas federais - 17,57%
- Pagamento do piso do magistério - 9,46%
- Outro - 14,05%
Quais pendências? (múltipla escolha)
- Fornecedores - 28,38%
- Encargos de Folha de Pagamento (RPPS/INSS/PIS/PASEP) - 16,49%
- Manutenção - 14,05%
- Folha de Pagamento - 2,70%
- Outros - 4,05%
Quais medidas de economia? (múltipla escolha)
- Redução de despesas administrativas - 58,11%
- Restrição de viagens e cursos - 57,57%
- Corte de horas extras e diárias - 50,81%
- Corte de serviços - 29,46%
- Contingenciamento orçamentário - 25,95%
- Corte de verbas de publicidade - 24,05%
- Redução de jornada de trabalho - 22,16%
- Redução do número de funções - 12,16%
*Com informações da Famurs