Governo do Estado registra déficit de R$ 3,2 bilhões no ano passado

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Gustavo Mansur (Palácio Piratini)
Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentou os resultados das contas públicas nesta terça-feira

O governo do Estado apresentou, na tarde desta segunda-feira, os números das finanças públicas de 2018. No total, houve um aumento de receita de R$ 1,6 bilhão se comparado com 2019. Passou de R$ 42,9 bilhões para R$ 44,5 bilhões - o que representa um crescimento de 3,8%.

Já as despesas efetivas passaram de R$ 45,8 bilhões, em 2018, para R$ 47,7 bilhões em 2019, elevação de 4,2%.

Dessa forma, o resultado orçamentário de 2019 fechou com déficit de R$ 3,2 bilhões. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. O cálculo de déficit retira valores meramente contábeis, como as transferências de ICMS e IPVA para os municípios e os registros dos repasses entre entidades do próprio governo.

A Secretaria da Fazenda apresentou a primeira edição do Relatório de Transparência Fiscal (RTF), que será quadrimestral, com análise das receitas e das despesas da administração fiscal. O objetivo é ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos.

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- Mesmo com a melhora da arrecadação tributária, com o rígido controle das despesas de custeio e com a adoção de medidas estruturantes, o resultado orçamentário segue negativo devido à dificuldade em reduzir os maiores gastos do Estado - afirmou o secretário Marco Aurelio Cardoso, citando como exemplo o déficit previdenciário, que aumentou R$ 821 milhões no ano.

O secretário ainda afirmou que o déficit foi menor do que era projetado por técnicos da pasta.

- Isso demonstra que o Rio Grande do Sul ainda tem um grande desafio fiscal pela frente. Mas, deve-se considerar que o déficit projetado para o ano era de R$ 5,2 bilhões. Isso significa que, em 2019, houve resultados importantes na gestão de fluxo de caixa e na busca de receitas extraordinárias.

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A receita oriunda de impostos do Rio Grande do Sul cresceu 5,2% em 2019, chegando a R$ 45,4 bilhões. O ICMS bruto somou R$ 36,5 bilhões (crescimento nominal de 4,9%). Já a arrecadação bruta do IPVA foi de R$ 3,1 bilhões (queda nominal de 2%).

Foram antecipados de janeiro de 2019 para dezembro 2018 R$ 347 milhões em ICMS. Caso essa receita tivesse se mantido em 2019, os valores de ICMS seriam de R$ 36,9 bilhões, com crescimento de 6,9%.

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