Foto: Renan Mattos (Diário)
Ana Paula Almeida, 43 anos, e Ana Carolina Almeida de Lima, 22, são mãe e filha, vivem em Santa Maria e mal sabiam que uma situação que enfrentam desde a adolescência ganha discussões em nível global e foi parar até no Senado. O fenômeno, complexo e multidimensional, mas que, segundo especialistas, ainda carece de debate, é conhecido como pobreza menstrual e caracteriza-se pela falta de acesso a recursos, sobretudo absorventes, papel higiênico, banheiros e saneamento básico e de informação. No dia 14 de setembro, o Senado aprovou um projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Agora, segue para a sanção presidencial.
Por aqui, na Câmara de Vereadores, Helen Cabral (PT), quando ocupou a cadeira do parlamentar Valdir Oliveira (PT), afastado para o tratamento contra a Covid-19, propôs um programa de erradicação da pobreza menstrual, que segue tramitando no Legislativo por meio do Projeto de Lei (PL) 9257/2021.
:: ENTREVISTA::
O assunto tem ganhado mais visibilidade depois da emissão de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em maio deste ano, que estima que uma em cada quatro meninas vive em situação de pobreza menstrual. O dado se reflete em índices de evasão escolar, já que o mesmo levantamento mostrou que mais de 60% de adolescentes e jovens que menstruam já deixaram de ir à escola, além de incontáveis prejuízos nas relações sociais.
Santa Maria não conta com levantamentos específicos de quantas meninas e mulheres são afetadas pela pobreza menstrual, mas ao circular por algumas regiões, a maioria periféricas, é comum famílias terem de escolher entre colocar comida no prato ou comprar absorventes, como pode ser lido nesta reportagem. A dificuldade e o desconhecimento se tornam ainda maiores no que diz respeito a alternativas ao absorvente descartável e de menor impacto ambiental. Quem presencia essas situações no dia a dia é testemunha.
- Há muitas pessoas sem condições financeiras de comprar absorventes, e algumas sentem vergonha de falar sobre menstruação. Por outro lado, relatam que precisam ir buscar água de balde na vizinha porque a água foi cortada ou que recortaram roupas que ganharam em campanhas para fazer paninhos. Se não têm nem água potável para beber, imagina para fazer a higiene íntima? Isso mostra que não é meramente distribuir absorventes, é dar informação, condição de acesso à saneamento e materiais básicos a elas - relata a enfermeira Luciana Denize Molino da Rocha, 42 anos, que atua há 10 anos na Estratégia da Saúde da Família (ESF).
DIREITO HUMANO
A prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, informou que, nas escolas municipais, temas sobre mudanças que ocorrem durante o período da puberdade, entre eles a menstruação, costumam ser abordadas no 8º ano do Ensino Fundamental, bem como nas unidades básicas de Saúde. Foi ressaltado também a organização de um setor específico relacionado à Saúde da Mulher e de haver 18 ginecologistas, entre servidores do quadro e contratados via Consórcio Intermunicipal. Contudo, a disponibilização de absorventes íntimos à população em situação de vulnerabilidade social ou da existência de campanhas não foi informada.
Entre previsões legais e o desdobramento de ações, há um longo caminho a ser percorrido. Outras pobrezas antecedem a própria pobreza menstrual. Soa contraditório, pois, que desde 2014, a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e direitos humanos, o que, na prática, ainda está distante de se efetivar.
ESCOLHER ENTRE REFEIÇÃO E DIGNIDADE MENSTRUAL
Um brechó de roupas montado ao ar livre na frente de casa era mais uma tentativa da dona de casa Ana Paula Almeida, 43 anos, e Ana Carolina Almeida de Lima, 22, de conseguirem um dinheiro na última quinta-feira. O endereço é uma via de chão batido na Vila Arco-Íris, com esgoto sanitário precário, na região centro-oeste de Santa Maria. Mãe e filha compartilham a residência com mais seis pessoas, e ninguém tem trabalho formal ou renda fixa. A prioridade da família é "encher a barriga" e "pagar o essencial". Porém, nem sempre itens essenciais, sobretudo os voltados à saúde íntima feminina, podem ser adquiridos.
- É difícil, mas não dá para deixar de fazer um almoço, comprar uma bolacha para as crianças para comprar absorvente. O gás está um absurdo de caro, as cestas básicas só aumentaram o valor e, naquelas sacolas fechadas, que vêm produtos de higiene, nunca tem "modess" (absorvente). Pensa quanto sai isso quando se tem oito pessoas em uma casa e três mulheres que menstruam todo mês - analisa Ana Paula.
Há meses, a única renda da dona de casa são os R$ 130 do Bolsa Família, já que ela não conseguiu o repasse da segunda fase do auxílio emergencial por conta de "burocracias de documentos e do banco". Já Ana Carolina recebe R$ 375 em benefícios do governo. Os companheiros das duas trabalham com serviços gerais: pinturas, corte de grama e limpeza de pátio, e os outros integrantes da família são adolescentes e crianças.
Dependendo da época do mês, elas precisam improvisar alternativas durante o período menstrual.
- Quando menstruamos depois do dia 20, o dinheiro do mês já se foi. Às vezes, uso papel higiênico dobrado, paninhos ou um paninho por baixo daqueles absorventes mais finos, que também estão muito caros. Aqui na vila, os preços são mais altos ainda. E é ruim porque termos de ficar nos cuidando toda hora, com medo de o sangue vazar e manchar as roupas. Calça clara não dá para usar, por exemplo. Estranho é que, nos postos de saúde, eles dão camisinhas para todo mundo que pede, mas absorvente para nós, mulheres, que não escolhemos ter isso (menstruação) todo mês, não. É muito injusto - diz Ana Carolina.Um brechó de roupas montado ao ar livre na frente de casa era mais uma tentativa da dona de casa Ana Paula Almeida, 43 anos, e Ana Carolina Almeida de Lima, 22, de conseguirem um dinheiro na última quinta-feira. O endereço é uma via de chão batido na Vila Arco-Íris, com esgoto sanitário precário, na região centro-oeste de Santa Maria. Mãe e filha compartilham a residência com mais seis pessoas, e ninguém tem trabalho formal ou renda fixa. A prioridade da família é "encher a barriga" e "pagar o essencial". Porém, nem sempre itens essenciais, sobretudo os voltados à saúde íntima feminina, podem ser adquiridos.
- É difícil, mas não dá para deixar de fazer um almoço, comprar uma bolacha para as crianças para comprar absorvente. O gás está um absurdo de caro, as cestas básicas só aumentaram o valor e, naquelas sacolas fechadas, que vêm produtos de higiene, nunca tem "modess" (absorvente). Pensa quanto sai isso quando se tem oito pessoas em uma casa e três mulheres que menstruam todo mês - analisa Ana Paula.
Há meses, a única renda da dona de casa são os R$ 130 do Bolsa Família, já que ela não conseguiu o repasse da segunda fase do auxílio emergencial por conta de "burocracias de documentos e do banco". Já Ana Carolina recebe R$ 375 em benefícios do governo. Os companheiros das duas trabalham com serviços gerais: pinturas, corte de grama e limpeza de pátio, e os outros integrantes da família são adolescentes e crianças.
Dependendo da época do mês, elas precisam improvisar alternativas durante o período menstrual.
- Quando menstruamos depois do dia 20, o dinheiro do mês já se foi. Às vezes, uso papel higiênico dobrado, paninhos ou um paninho por baixo daqueles absorventes mais finos, que também estão muito caros. Aqui na vila, os preços são mais altos ainda. E é ruim porque termos de ficar nos cuidando toda hora, com medo de o sangue vazar e manchar as roupas. Calça clara não dá para usar, por exemplo. Estranho é que, nos postos de saúde, eles dão camisinhas para todo mundo que pede, mas absorvente para nós, mulheres, que não escolhemos ter isso (menstruação) todo mês, não. É muito injusto - diz Ana Carolina.
ALTA TRIBUTAÇÃO DE UM ITEM QUE É NECESSIDADE E NÃO SUPÉRFLUO
Ao considerar uma família com três mulheres e um custo médio mensal de R$ 30 a R$ 60 em absorventes, esse gasto representaria entre 3% e 6% do salário mínimo, conforme explica Angélica Massuquetti, professora no Programa de Pós-Graduação em Economia e na Graduação em Ciências Econômicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos):
- Em famílias de baixa renda, em que a maior parte dos gastos está concentrada em alimentação são necessárias escolhas entre alimentação, e higiene pessoal, tornando este tema tão importante no campo político e econômico. Os gastos com esse item de higiene pessoal poderiam representar, por exemplo, dois a três sacos de 5 quilos de arroz, três a seis sacos de 1 quilo de feijão e, até mesmo, seis a 12 litros de leite a mais para essa família no mês. Para as famílias que dependem de políticas de transferência de renda, essa situação é ainda mais grave, pois o valor do auxílio é inferior ao salário mínimo.
No Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os absorventes higiênicos representam 0,11% do total. Esse item integra o segmento de higiene pessoal, que corresponde a 3,82% do IPCA.
TAXA ROSA
Além de absorventes é comum que produtos com a mesma finalidade tenha preços diferenciados em razão do gênero. Daí, emergiu a alcunha "taxa rosa". Segundo a economista, essa diferenciação para o público feminino e masculino tem impactado com frequência nos preços mais altos para as consumidoras, em itens como desodorantes, sabonetes. A propósito, a cor rosa segue sendo vinculada como "a cor do sexo feminino", aspecto bastante combatido e que também denota a inadequada segregação e um preconceito de gênero.
Da universidade, para poder público, um projeto voltado para as meninas
Debora Barauna, também professora no Programa de Pós-Graduação (PPG) em Design da Unisinos desenvolveu uma atividade de projeto na disciplina de Pensamento Projetual e Criativo. Entre as propostas apresentadas pelos alunos, o Recriando Ciclos é uma iniciativa que prevê a diminuição dos impactos da pobreza menstrual, por meio da divulgação de informações e campanhas de arrecadação de absorventes íntimos. As discussões em sala de aula refletiram em uma política pública extensiva às escolas municipais em Osório, por meio de um projeto da bióloga Carine Santos. A partir disso, em julho deste ano, o município de Osório desenvolve a campanha Higiene Íntima para Todas.
- Os alunos problematizaram essa questão da pobreza menstrual e apresentaram à prefeitura de Osório, que trouxe mais uma ONG, abraçou o projeto e está implementando ações. Lá, eles estão levando absorvente íntimo.
CAMPANHAS REFORÇAM ESTOQUE NO PRESÍDIO REGIONAL
A equipe técnica do Presídio Regional de Santa Maria (PRSM) instituiu, desde 2018, uma política de higiene para as mulheres recolhidas na unidade. A iniciativa, conforme a assistente social do presídio, Rosaura Freitas, com apoio do diretor Aldenir Batista, busca proporcionar condições de higiene mais adequadas às apenadas. As ações, que contam com parcerias da Vara de Execuções Criminais (VEC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações, igrejas e demais setores da sociedade civil, complementam kits enviados pelo governo do Estado, que incluem, entre os itens, sabonete, creme e escova dental e absorventes íntimos.
Relatos de pessoas que não quiseram ter o nome divulgado e que são familiares de algumas detentas alegaram à reportagem do Diário já haver, por alguns períodos, falta de absorvente para as mulheres, restando às famílias comprar e levar os materiais durantes as visitas. Contudo, o PRSM alega que, nos últimos anos, esse problema foi sanado. Na última quinta-feira, o Diário teve acesso ao depósito do presídio, onde havia diversas caixas com pacotes de absorventes, outros itens de higiene, além de roupas e calçados.
- Nunca é o suficiente. A gente recebe do Estado, de doações espontâneas, campanhas, mas segue pedindo para as pessoas que, se puderem, doem. Como temos um bom estoque de absorvente, estamos pedindo shampoo e condicionador, por exemplo - esclarece a assistente social.
DETENTAS NÃO PUDERAM SER OUVIDAS
O total de absorventes enviados pelo Estado ao PRSM não foi informado. A reportagem também buscou ouvir relatos das próprias apenadas do PRSM, o que não foi permitido. A informação do delegado penitenciário regional Anderson Prochnow é que, desde a pandemia do coronavírus, as entrevistas só podem ser feitas se tiverem autorizações judiciais. Ainda na quarta-feira, a VEC autorizou a entrevista salientando que "não se opõe à realização de breve entrevista com uma apenada do PRSM sobre pobreza menstrual e campanhas para arrecadação de materiais de higiene das detentas desde que haja também prévia autorização por parte da Susepe e consentimento por escrito da entrevistada". Mesmo com autorização, a assessoria de comunicação da Susepe não respondeu ao pedido do Diário.
Presídio Regional de Santa Maria
O PRSM é misto e tem capacidade para 285 pessoas, independentemente do gênero. Atualmente, a galeria A abriga detentas de prisões provisórias, e a galeria B, as apenadas em regime fechado. Há ainda alojamentos para as mulheres do regime semiaberto.
- Inauguração - 1982
- Capacidade - 285
- Ocupação - 141*
- Mulheres - 60 *
- Homens - 179*
- Pessoas trans - 2*
- Quantidade de absorventes enviados pelo Estado - Não informado
*Até as 16h do dia 24 de setembro de 2021
*Até as 16h do dia 24 de setembro de 2021.HIGIENE ÍNTIMA É FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS
Durante o período da menstruação, podem ocorrer diversos problemas que vão desde alergias e irritações da pele e mucosa a infecções, conforme explica a ginecologista e obstetra Maria Luisa Suárez Gutiérrez Cella. A médica trabalha há 13 anos na rede de atenção básica do SUS. Atualmente, atende em três cidades do interior do Estado: Sobradinho São Gabriel e Tupanciretã, onde também é coordenadora da Política da Adolescência no município. Ao longo de sua trajetória, muitos foram os casos de meninas que alegaram terem de deixado de ir à aula por estarem menstruadas. Os motivos: tabu, desinformação, bullying e a pobreza, em todos aspectos:
- Lembro de atender uma menina que ia para escola de ônibus e, que, sem absorvente, manchou a roupa e virou alvo de preconceito. Ela não quis mais voltar. Um sofrimento pela falta de estrutura sanitária, pela falta de leis que não aprovam políticas para mulheres e pela falta de dignidade social.
Conforme a ginecologista e obstetra, a garantia da saúde de meninas e mulheres também implica em conhecer o próprio corpo. A médica explica que a região genital feminina é sensível e o período menstrual pode ser um agravante para proliferação de bactérias e fungos:
- Pode haver infecções pelo excesso de abafamento ou pela falta de regularidade da troca de absorventes. Recomenda-se a troca de absorventes internos a cada quatro horas, e os externos, a cada seis para evitar coceiras, cistites e vulvaginites.
Em quadros clínicos mais graves e raros, problemas causados pelas toxinas de bactérias como a Staphylococus aureus podem desencadear a Síndrome do Choque Tóxico (SCT) e levar à morte. A SCT tem como uma das causas o uso inadequado de absorventes tampões.
SOBRE NÓS SANTA MARIA
Uma extensão do projeto Sobre Nós, feito por mulheres para atender outras mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social, se prepara para iniciar as primeiras ações em Santa Maria. No país, o grupo que já tem representações em Porto Alegre, São Paulo e Brasília, reúne cerca de 150 pessoas e, aqui na cidade, conta com cerca de dez. O foco será a distribuição de absorventes e entrega de outros produtos de higiene, além de fazer um acompanhamento mensal com as assistidas e a disseminação de informações sobre a saúde da mulher. Atualmente, o grupo local faz um mapeamento nos bairros para definir o início das atividades. Até o final do mês, será lançada a primeira campanha. Mais informações no Instagram @sobrenos_sm.
