Licitações da coleta de lixo em Santa Maria são relançadas; investimento supera os R$ 24,6 milhões

Na última quinta-feira (31), completou-se um ano do vencimento dos contratos com as empresas responsáveis pela coleta de lixo conteinerizada e convencional em Santa Maria. Nestes 12 meses, editais chegaram a ser lançados e suspensos e, desde então, as empresas Sustentare (coleta convencional) e Cone Sul (conteinerizada) operam com contratos emergenciais. A novidade, agora, é que os editais foram relançados em 23 de agosto, com previsão de abertura para o final de setembro. Somado, o investimento anual do município estimado para a coleta dos resíduos sólidos urbanos domiciliares será de cerca de R$ 24,6 milhões às empresas que serão contratadas (R$ 13,4 milhões na convencional e R$ 11,1 milhões na conteinerizada). 

Além das coletas conteinerizada e convencional, a prefeitura mantém um contrato com a CRVR Riograndense da Valorizacão de Resíduos LTDA, que administra o aterro sanitário – área onde os materiais são depositados. O contrato é feito por meio de inexigibilidade. Neste caso, são pagos R$ 950 mil mensais à empresa, sendo um total de R$ 11,4 milhões por ano. 

Juntando os três contratos (aterro, convencional e conteinerizado), serão pagos cerca de R$ 36 milhões por ano para a coleta e à destinação do lixo, sendo um dos contratos mais custosos do município.

Idas e vindas do processo

O processo licitatório para coleta conteinerizada, transporte com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres será aberto no dia 27 de setembro. São considerados a estimativa de 630 recipientes espalhados pelas ruas centrais da cidade. Já a licitação para recolhimento de resíduos de forma convencional, com estimativa de coletar 4,6 mil toneladas/mês, será aberta no dia 25 deste mês. 

Os processos licitatórios se arrastam há um ano, com vários revezes. O último deles é que foi necessário encaminhar os editais para ajustes, discussões e correções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a prefeitura, foram sugeridas alterações e feitos questionamentos, por parte do Tribunal, ao projeto que havia sido publicado anteriormente. 

Dessa forma, foi preciso ajustar e responder às questões para retomar os certames. O Executivo municipal ressalta que Santa Maria foi pioneira e realizou estudos mais aprofundados do sistema de coleta, o que resultou em um projeto mais adequado às necessidades reais: “isso permitirá uma fiscalização mais abrangente por parte da prefeitura em relação aos futuros prestadores de serviços”.

novos e antigos contratos​

Entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023, no primeiro contrato emergencial com as empresas, a prefeitura pagou mais de R$ 971 mil mensais para a coleta convencional e cerca de R$ 543 mil à conteinerizada. Outros dois contratos foram feitos para dar continuidade no serviço: o segundo entre fevereiro e agosto deste ano e o terceiro entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, ambos nos valores de R$ 988 mil para a coleta convencional e R$ 620 mil para a conteinerizada. 

Agora, com o processo licitatório em andamento, a prefeitura pretende pagar, no máximo, R$ 1,1 milhão mensal para o recolhimento de lixo convencional e R$ 929 mil mensal para a conteinerizada. Valores bem acima do que se é pago atualmente. O motivo, segundo o Executivo, é que as novas licitações são baseadas em equipamentos novos e em função da alta inflação. Ainda, explica: “o contrato da convencional foi redimensionado para absorver um pouco esta variação, mantendo um valor próximo do anterior. O contrato da conteinerizada exige mais equipamentos, além do valor destes serem mais altos que os utilizados na coleta convencional”.

A coleta e a destinação do lixo em Santa Maria

Coleta convencional

• Empresa _ Licitação será aberta no dia 25 de setembro
• Valores _ 1,1 milhão mensais (R$ 13,4 milhões ao ano)
• Serviço _ São recolhidos os materias de lixeiras e pontos da cidade e transportados até o aterro
• Prazos _ O prazo para prestação dos serviços será de 12 meses consecutivos, renovável por períodos sucessíveis de 12 meses até o limite de 60 meses

Coleta conteinerizada

• Empresa _ Licitação será aberta no dia 27 de setembro
• Valores _ R$ 929 mil mensais (R$ 11,1 milhões ao ano)
• Serviço _ São recolhidos os materiais depositados em contêineres e transpotados até o aterro
• Prazos _ O prazo para prestação dos serviços será de 12 meses consecutivos, renovável por períodos sucessíveis de 12 meses até o limite de 60 meses
  

Aterro Sanitário

•  Empresa _ CRVR Riograndense da Valorizacão de Resíduos LTDA
• Valores _ R$ 950 mil mensais (R$ 11,4 milhões ao ano)
• Serviço _ Área onde os materiais são depositados
• Desde quando _13 de outubro de 2016