Prevista para ocorrer nesta terça-feira, a licitação da coleta convencional de lixo de Santa Maria foi suspensa. Segundo o edital publicado no site da prefeitura, a concorrência foi suspensa para o Executivo analisar e responder pedidos de esclarecimentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Já a licitação da coleta por contêineres, prevista para o dia 14 de junho, também deve ser suspensa. A coluna pediu esclarecimentos para a prefeitura, que ainda não havia respondido até o fechamento desta reportagem.
Coleta conteinerizada
Segundo a prefeitura, o edital previa regime de execução indireta, do tipo “menor preço”, aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD) e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 contêineres (600 instalados e 30 reservas).
Segundo a regulamentação do edital, haverá locais com coleta diária e outros com coleta alternada com encaminhamento dos resíduos ao aterro sanitário do distrito de Boca do Monte. A exigência do edital estima a coleta de cerca de 1.540 toneladas de lixo conteinerizado por mês.
São previstos três caminhões de coleta lateral, um caminhão para limpeza interna, um caminhão para limpeza externa e outro para instalação e movimentação dos contêineres. Também é previsto um mínimo de 20 pessoas trabalhando neste processo diário. A previsão de investimento é de R$ 902.834,79 por mês, totalizando R$ 10.834.017,48 por ano.
Coleta convencional
Ainda de acordo com a prefeitura, o edital relativo a esta modalidade traz, além do que já executado atualmente, o acréscimo de que a empresa contratada também dará conta da coleta de resíduos públicos originados por descartes irregulares de resíduos sólidos orgânicos ou recicláveis em lugares públicos. O edital impõe o envolvimento de uma equipe de pelo menos 65 pessoas na execução do serviço.
A estimativa da coleta convencional, ou porta a porta, é de 3,9 mil toneladas de lixo proveniente de domicílios e 600 toneladas de focos de lixo irregular. A previsão de investimento é de R$ 1.029.703,26 por mês, totalizando R$ 12.356.439,12 ao ano.
