Aumentam os registros de homofobia ou transfobia em relação ao ano passado

Na próxima quarta-feira (28), celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT+. A data é alusiva à rebelião de Stonewall, em 1969, nos EUA. O objetivo é exaltar o orgulho sobre as orientações sexuais e identidades de gênero, e, além disso, dar visibilidade à comunidade LGBT+ à luta por direitos e reivindicações. 

Este mês (assim como em todos), no entanto e infelizmente, é preciso também refletir. Não raro, são noticiados casos de violência física e verbal, constrangimentos enfrentados por casais homoafetivos, assédio e ameaças nas ruas e, até mesmo, homicídios.

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​Em Santa Maria, a Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI), única delegacia de intolerância do interior do Estado, é a responsável por investigar estes tipos de crimes. Entre janeiro e maio de 2022, foram registradas oito ocorrências referentes à homofobia ou transfobia (pode ter mais casos registrados com outro título e que durante as investigações verificou-se tratar de crime de intolerância). 

Neste ano, conforme dados da delegacia, até maio, são 11 ocorrências. Nesse contexto, a titular da DPICOI, delegada Débora Dias, ressalta a importância de denunciar os casos, pois só assim é possível agir, punir os responsáveis e criar mecanismos para a prevenção.

– É muito importante que a população LGBT+ procure a Delegacia de Polícia para registrar os crimes dos quais foram vítimas, somente desta maneira teremos a responsabilização. Também é uma maneira de prevenção, porque só agiremos quando a notícia do crime chegar ao nosso conhecimento. A delegacia está de portas abertas para receber e acolher a população LGBT+ – destacou a delegada.

No país

Conforme dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBT+ no Brasil, em 2022 ocorreram 273 mortes de forma violenta no Brasil. Dessas mortes, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 de outras causas. O documento divulgado é produzido pelo observatório e coordenado pela Acontece – Arte e Política LGBTI+ e pelo GGB – Grupo Gay da Bahia. Em 2020, o total de mortes LGBT+ contabilizado foi de 237. Em 2021, foram 316.

 
De acordo com o estudo, foram registrados diversos tipos de violência, como agressões físicas e verbais até tentativas de homicídios. Segundo a pesquisa, a maioria das mortes no ano passado foram provocados por terceiros: 228 homicídios (83,52%) do total. Pelo menos 159 travestis e mulheres trans foram mortas.

 
Ainda de acordo com dados do observatório, entre janeiro e abril deste ano, já são 82 mortes de LGBT+, sendo 50 de mulheres trans. “Os gays representaram 32,5% dos casos (26 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas, 2,50% (2 mortes); mulheres lésbicas correspondem a 2,50% (2 mortes); nenhum caso contra pessoas bissexuais e as pessoas identificadas como outros segmentos foram identificados”, aponta o estudo.

Políticas públicas

Ser LGBT+ em uma sociedade preconceituosa ainda é um desafio, com pessoas sofrendo diariamente violação de direitos, exclusão, dificuldade em garantir o acesso à educação, à saúde, ao mercado de trabalho e, além disso, incluem-se os casos de violências físicas e verbais que, de forma direta ou indireta, levam à morte.

Santa Maria conta com importantes políticas públicas, especialmente voltadas à saúde da população trans, por exemplo. A cidade conta com dois ambulatórios (transcender, do município; e o transexualizador, do Estado). Na área da Educação, a prefeitura faz ações conjuntas entre o Programa Saúde na Escola e o próprio ambulatório, com formação para professores acerca da pauta relacionada ao nome social. A Parada Livre do município, que conta com apoio de ONGs, como Igualdade, também é uma ação que garante a visibilidade da população LGBT+, assim como o Festival Internacional LGBTQIA+ de Vôlei e a Casa Verônica, da UFSM.

 
Garantir políticas públicas adequadas e permanentes é uma forma de dar visibilidade às particularidades desta comunidade e ajudar a evidenciar as necessidades. Mas, acima de tudo, o que se quer mesmo é respeito.