Diante da crise econômica provocada pela pandemia da Covid, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou que vai suspender por quatro anos o aumento do IPTU definido pelo projeto da atualização da planta de valores de casas e prédios na Capital. Em Santa Maria, esse processo vem sendo discutido desde 2014, quando ocorreu o recadastramento dos imóveis, e a atualização da planta chegou a ser prometida pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Na prática, acabaria aumentando o valor do IPTU de boa parte da cidade, em função da atualização dos valores de imóveis, o que não é feito desde 1996.
Por causa da pandemia, a situação agora é semelhante à de Porto Alegre. A prefeitura de Santa Maria não pretende fazer esse reajuste da planta e consequente aumento do valor pago pelo IPTU, ao menos, este ano.
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A prefeitura enviou essa nota, em que esclarece o motivo de não fazer a atualização da planta do IPTU: "Está em curso um estudo para a atualização de uma nova planta genérica de valores para o município, entretanto, por força da situação apresentada pela pandemia de Covid-19, foi adotada por esta gestão municipal a postura de não gerar mais oneração aos contribuintes neste cenário de incerteza econômica. Exemplo disso é que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, não está encaminhando cobranças de sua Dívida Ativa referentes aos anos de 2020 e 2021."
A secretária de Finanças de Santa Maria, Michele Antonello, declarou:
- Somos sabedores de que uma atualização da planta genérica de valores poderá trazer benefícios ao Município em função de apresentar uma justiça tributária para todos os setores envolvidos. Porém, este não é o momento mais adequado para isso.
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