claudemir pereira

A chance que a Câmara perdeu de se recuperar junto à comunidade

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Nunca se pode perder de vista - e sempre há esse risco, ao fazer crítica ao Poder - que o Legislativo é fundamental para a democracia representativa. Sem sua existência, sequer arremedo de um país e um povo livre o Brasil poderá ser.

Aliás, mesmo a ditadura recente, para manter o discurso de "democracia", manteve os parlamentos funcionando, as custas de mandatos populares cassados e na implantação de partidos do "sim, senhor" e do "desculpa, senhor", com uma oposição manietada.

Feito o "nariz de cera", e indo ao que interessa, a Câmara de Vereadores de Santa Maria não está conseguindo perceber o quão poderia recuperar sua chamuscada legitimidade conferida pela aprovação da comunidade.

Explica-se. Foi aprovado na quinta-feira um plano de contingenciamento de despesas da Câmara. Vale por 90 dias. E inclui, afora restrições para diárias (viajar para onde, em tempos de pandemia, se até os aviões estão parados e os ônibus quase isso?), medidas de contenção administrativa como as que fixam 50% a quota de itens de material de expediente nos gabinetes e a suspensão do envio de correspondência via correio (sim, os edis têm disponível um troco mensal para utilizar com esse já anacrônico meio de comunicação).

É verdade que alguma economia haverá. Do tamanho que for. E isso é importante, merecendo destaque. Mas, veja só, que em mais nada significativo, do ponto de vista do custo financeiro, foi tocado pelos parlamentares.

Então, diria o gaiato, não seria uma ótima oportunidade para discutir, de fato, medidas de economia, em setores que certamente não atrapalhariam o desempenho do parlamentar? Por que, diria aquele, "nesse mundo de meu Deus", os edis não aproveitaram para tratar de outros custos que poderiam ser cortados?

Por que, só para ficar no exemplo mais notório, não se debate uma redução no número de Cargos de Confiança disponíveis para cada vereador? Não valeria agora, portanto sem prejuízo aos atuais ocupantes e seu patrões, os edis, mas para a próxima legislatura.

Nem se está aqui a falar do monstrengo arquitetônico de uma nova sede que até as pedras soltas da Rua Vale Machado sabem que jamais será concluída e que precisa também de uma solução. São questões simples, dignas de ser resolvidas nesse tempo de coronavírus. Mas, enfim, o parlamento não quis. Chance perdida. Mais uma.

Cechin, "timing" e emenda do coronavírus

1) O TAL DE "TIMING" - Há quem diga ter faltado "timing" ao Progressistas no episódio de rompimento com o governo municipal e o lançamento da pré-candidatura de Sérgio Cechin à prefeitura em outubro. A reunião decisiva aconteceu justamente na semana em que caiu a ficha do coronavírus em Santa Maria e o assunto passou a ser apenas este. E nele, afora manifestações individuais, não consta a figura do, afinal, ainda vice-prefeito. O futuro é que vai dar a resposta, ninguém duvida. Enquanto isso, os edis do PP continuam a conversar com a prefeitura. E tem até alguns Cargos de Confiança mantidos por lá, não postos na rua, como vários outros do partido. Pois então...!

2) E O CORONAVÍRUS? - Com o vice-prefeito Sérgio Cechin (e pré-candidato a prefeito pelo agora oposicionista PP) como estrela e a participação decisiva da autora da emenda impositiva, a vereadora Cida Brizola, vídeos foram gravados, e serão usados não só na pré, como na campanha, para saudar o troco que a prefeitura vai investir em recuperação de estrada no interior de Boca do Monte. Isso sem falar na divulgação de agora, pelas redes sociais. Mas a pergunta veio, inevitável, e não só de adversários como também de aliados: afinal, o troco das emendas não iriam para combater a Covid-19? Ah, pois é.

O nervosismo pré-listão do TSE
Os partidos políticos tinham até a última quarta-feira, 15, como prazo final para o encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral, da sua listagem de filiados (inclusive os cartorialmente confirmados até 4 de abril, e, portanto, em condições de concorrer em outubro). 

Quem não fez isso, permitirá ao TSE supor que válida é a listagem do mês anterior. Agora, os que cumpriram exatamente o exigido pela legislação passam a esperar a relação final e oficial a ser confirmada no site do Tribunal a partir de 23 de abril, a próxima quinta-feira. Até lá, o organizador do pleito processa as listas recebidas e as coloca no ar, como uma espécie de "Diário Oficial" da Justiça Eleitoral.

E então, por que o nervosismo a que refere o título desta nota? Simples: historicamente há casos de dupla (ou até tripla) filiação. E quase sempre sem má fé, mas de todo modo irregular. É o filiado a um partido que não se desliga oficialmente (comunicando a sigla e/ou a Justiça, por exemplo) e entra noutro diretamente, na suposição de que um alistamento cancela o outro.

Não é assim. Há um procedimento a ser seguido. De maneira que nem é tão raro perceber-se o problema com um, dois ou (bem) mais filiados, dependendo do tamanho da agremiação. É algo menos grave, por sinal. Exceto se o errado for um candidato à vereança. Nesse caso, a elegibilidade deixa de existir. Pelo menos para este pleito.

Daí porque tem gente que grudará o olho no site do TSE no dia 23 e seguintes. Vai que...

LUNETA

OS "PETISTAS"
O que têm em comum os três ex-candidatos a prefeito que ponteiam politicamente a Frente Democrática Trabalhista: Fabiano Pereira (PSB), Marcelo Bisogno (PDT) e Werner Rempel (PC do B). Todos passaram pelo PT. Os dois primeiros foram eleitos pela primeira vez no petismo. Ah, da mesma frente também faz parte Ovídio Mayer (PTB), vice-prefeito na chapa de Paulo Pimenta, derrotada por Cezar Schirmer em 2008. 

AH, A LISTA!
Como você leu nesta página, há grande curiosidade para ver a lista de filiados do TSE. Afora questões meramente legais, também se saberá, enfim e oficialmente, quem trocou de partido (teria gente graúda nessa condição, e sem mandato eletivo) e até para onde foram, meeesmo, fulanos e beltranos, elas e sicranas, tão disputados(as) nos dias finais de filiação partidária em condições de participar do pleito de outubro. 

A LENDA!
É a hora em que jornalistas correm risco de serem vítimas de "plantação". Fontes "fidedignas" dão "informações de cocheira", jamais, claro, contra quem admiram. Só este repórter tem um balaio no seu "whats". Ninguém é imune. Atire a primeira pedra quem nunca foi enganado. Tá, e daí? Bem, é impublicável a resposta dada por um veterano. Mas, reza a lenda que, depois, a fonte só vira notícia em convite para enterro. Ah, o folclore... 

VÍRUS E VOTO
Se engana quem imagina possível juntar A com B, em detrimento de C, na eleição de outubro, por conta de divergências existentes hoje em opiniões e encaminhamentos por conta do combate à Covid-19. Como regra, não. No máximo, distanciamento, mas na hora do voto estarão juntos. Isso não significa, porém, que atitudes de agora sejam desconsideradas pelo eleitor comum. Este, sim, creia, está muito atento. 

PARA FECHAR!
Não que seja inédito. Mas o fato é que, neste ano, há mais exemplos, muitos deles notórios, de adesões partidárias puramente eleitorais. Quando não, para usar beeem o idioma, eleitoreiras. Nomes até ontem da chamada "esquerda" viram direitistas de carteirinha e papel passado. E vice-versa. E ainda dizem que o gaúcho é o povo mais avançado politicamente. Mito. Só mito.

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