Procuradoria da Câmara de Santa Maria barra denúncia do Simers contra vereador

A Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Maria divulgou o parecer sobre a denúncia por quebra de decoro parlamentar protocolada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contra o vereador Tony de Oliveira (PSL), em que pedia a cassação do parlamentar. Divulgado na quarta-feira, o parecer é pelo não recebimento da representação, uma vez que o Simers não tem legitimidade para apresentá-la. Só podem protocolar a denúncia, de acordo com resolução legislativa da Câmara, eleitor, partido político, vereador ou a Mesa Diretora.

Portanto, nem a Procuradoria Jurídica nem a presidência do Legislativo analisaram o mérito da representação, ou seja, não avaliaram se os pedidos, entre eles o de cassação, feitos pelo Simers contra Tony Oliveira (PSL), eram procedentes.

Simers faz denúncia contra vereador Tony

A denúncia foi desencadeada por uma postagem da ex-vereadora Cida Brizola (ex-Progressistas) em sua rede social em que ela, que também é médica, criticava parlamentares que improvisaram gabinetes na calçada em frente ao Legislativo. O episódio ocorreu depois que o presidente da Câmara, Valdir Oliveira (PT), junto com outros membros da Mesa, decidiu pela suspensão do atendimento presencial, em virtude do surgimento de casos de Covid entre servidores.

Presidente é alvo de críticas por suspender atendimento presencial na Câmara de Santa Maria

"Infelizmente, há um movimento dentro do Legislativo de Santa Maria contra a saúde da população e também a favor da exposição de servidores e CCs (cargos em comissão) que ali trabalham, pois, por mais que a nova cepa não cause casos graves na população em geral, ela é de alta transmissibilidade, o que faz com que acumule casos", afirmava um trecho da postagem de Cida.

Sem citar o nome da médica, Tony Oliveira fez uma live na frente do prédio da Vale Machado e devolveu as críticas. "A senhora está quase fazendo campanha para o comércio fechar de novo. Será que a senhora vai pagar a conta, se todas as empresas fecharem?", cutucou Tony.

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Foto: Reprodução (Facebook)/

Vereador Tony Oliveira fez uma live e devolveu críticas feitas pela médica e ex-vereadora Cida Brizola

O vereador insinuou, ainda, que a denúncia seria uma represália do Simers pelo fato de ele ter apresentado projeto que obrigava todas as unidades de saúde a afixarem as escalas dos médicos e suas respectivas especialidades, e que Cida teria sido a primeira a reclamar da proposta, que acabou não entrando na pauta de 2021.

Ainda sobre o parecer, a Procuradoria Jurídica recomendou que o Simers e também o vereador. sejam notificados. Já o presidente Valdir Oliveira informou que levará a decisão do órgão ao conhecimento da Mesa Diretora, na reunião de 17 de fevereiro. Mas tudo indica que, por hora, o assunto será encerrado, e a denúncia, arquivada. 

Resposta sobre a decisão

"O arquivamento da representação já era esperado por este vereador, considerando que em nenhum momento houve quebra de decoro de minha parte. Sempre acreditei na seriedade e na isenção do Procurador e do Presidente da Casa, vereador Valdir Oliveira", respondeu Tony, após a decisão da Procuradoria.

Já Cida Brizola disse que era melhor a manifestação partir do Simers, entretanto, afirmou que a decisão "era esperada". Procurado via assessoria de imprensa, o sindicato não retornou até fechamento desta coluna.