OPINIÃO: Sobre ditaduras e democracias

Você certamente já ouviu a frase "democracia é a pior forma de governo... exceto todas as outras". Você só se dá conta disso quando ela está ameaçada, como agora. Por democracia entenda-se como governo da maioria. Ao contrário da ditadura, cujo poder se concentra nas mãos de poucos indivíduos, às vezes, de um só. Geralmente, o conceito de democracia vem associado ao do direito natural, segundo o qual todos os homens têm, por natureza, certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à segurança, à felicidade - direitos esses que o Estado liberal deve proteger.

O  modelo  de  democracia  que  chegou até nós foi a democracia dos gregos, de modo particular a da pequena cidade de Atenas, onde os cidadãos atenienses se reuniam numa espécie de teatro a céu aberto chamado ágora e tomavam livremente suas decisões, após terem ouvido os pontos de vista dos diversos oradores.  Era, portanto, uma democracia direta no sentido de que o indivíduo participa ele mesmo das decisões que lhe dizem respeito, sem intermediários. Hoje, a única forma de democracia existente e em funcionamento é a democracia  representativa.  Nela,  as  decisões  que dizem respeito ao conjunto da população são tomadas por seus representantes, isto é, por pessoas eleitas para essa finalidade.

O processo de escolha dos representantes do povo nas democracias liberais é caracterizado pela presença de muitas elites, que concorrem entre si para a conquista do voto popular. Não é pela ausência de elites que chegamos à conclusão que um regime é democrático ou não, mas sim pelo seu envolvimento com a corrupção, como temos assistido no Brasil pelos desdobramentos da Operação Lava Jato.

O tema ditadura, que deveria ter sido esquecido para sempre, voltou à tona com a determinação de Bolsonaro para comemorar a data de 31 de março, dia do golpe militar de 1964 que lançou o país numa ditadura que durou 21 anos. É compreensível que as forças armadas silenciem sobre o assunto, até por conta da Lei da Anistia. O que não se entende é porque um militar da reserva, eleito democraticamente presidente do Brasil, defenda a ditadura. Se gosta tanto de ditadura, por coerência, estaria de acordo com um golpe militar que o derrubasse do poder? Receio que não.

Felizmente,  prevaleceu  o  bom  senso e o Ministério da Defesa soltou uma nota para ser lida como "ordem do dia" nos quartéis em que expõe seu ponto de vista. Nada mais natural dentro de uma democracia. Nela, afirma que o golpe militar respondeu aos anseios da sociedade e da grande imprensa da época. Uma juíza tentou proibir a leitura da nota, mas chegou atrasada. Estranho que a rede Globo, que reconheceu publicamente que cometeu um erro ao apoiar o golpe de 1964, tenha lido a nota no JN sem nenhum contraponto. Com isso, amplificou para todo o país uma visão, no mínimo, discutível.

Alguém já disse que aqueles que desconhecem a história estão condenados a repetir os erros do passado. Para os mais jovens, que não viveram a ditadura militar em nosso país, recomendo a leitura dos cinco volumes da extraordinária obra de Elio Gaspari (A ditadura envergonhada, A ditadura escancarada, A ditadura derrotada, A ditadura encurralada, A ditadura acabada). Precisa fôlego. Mas vale muito a pena.