Lawfare!

Poucos dias após mandar carta de solidariedade ao ex-presidente Lula, o Papa Francisco proferiu discurso para mais de 100 juízes de vários países, dentre os quais do Brasil, em que manifestou preocupação quanto à "lawfare", fenômeno que qualificou como "atividade judicial imprópria em combinação com sensacionalismo midiático".

A saber, "lawfare" é expressão anglófona, resultante da junção das palavras "law" (lei) e "warfare" (confronto), para designar a manipulação da lei com o fim de perverter instituições democráticas. Mais precisamente, significa a deturpação da legislação para dar ares de legalidade à perseguição política, à destruição de reputações e à inabilitação de adversários em disputas eleitorais.

Ao falar sobre "lawfare", no entanto, o Papa Francisco não mencionou a situação do Brasil, tampouco fez qualquer alusão a processos daqui, afinal, é chefe de Estado e, como tal, sabe que não deve se meter na vida política de outros países. Os indícios da existência de uma "lawfare" no Brasil, no entanto, são evidentes, pelo menos fora das fronteiras do país, e estão, sim, no radar do Papa.

Na terça-feira, 10 de junho, após o vazamento das conversas entre Moro e Dallagnol, o jornal Libération, da França, anunciou que no Brasil "os responsáveis pela investigação anticorrupção manobraram para impedir o retorno do ex-presidente Lula ao poder", afirmação que foi repetida pelo Le Figaro. O também francês Le Monde foi mais incisivo ao afirmar que "a investigação anticorrupção sobre Lula visaria impedir seu retorno ao poder".

O alemão Tagesspiegel publicou que "está claro que o Brasil vive um escândalo de Justiça". O Corriere Della Sera, da Itália, por outro lado, questionou provocativamente se "a mão dos juízes estaria por trás da vitória da extrema direita no Brasil". Na Espanha, o La Vanguardia cravou logo na manchete que "os procuradores não tinham provas contra Lula", enquanto o El País noticiava que "o atual ministro da Justiça orientava as investigações para facilitar as condenações".

O New York Times, dos EUA, no entanto, foi mais analítico na abordagem. Apresentou um motivo plausível para o suposto interesse de Moro na condenação do ex-presidente petista, ao referir que "a prisão de Lula abriu o caminho para a eleição de Bolsonaro, que nomeou Moro ministro da Justiça e se ofereceu para indicá-lo para vaga na Suprema Corte". Logo após, fez um paralelo do caso com o discurso sobre "lawfare" do Papa Francisco, citando trecho segundo o qual "repressões judiciais enfraqueceram a democracia". Em suma, de acordo com o NYT, o chapéu apresentado pelo Papa cabe perfeitamente na cabeça do Brasil.

Ao que parece, então, tem razão quem diz que somos um país atrasado. Ainda não descobrimos aquilo que o mundo todo, inclusive o Papa, já sabe: estamos sob "lawfare". Uma injusta e assimétrica "lawfare". Aliás, guardem essa expressão. Ela será muito utilizada nos próximos dias.