Ensaios sobre burocracia: o burocratismo dos anti-burocratas

Antes de você efetivamente ler este texto, duas advertências: primeira, este é o primeiro de uma série de artigos sobre burocracia a serem publicados neste espaço bissemanal, não necessariamente em sequência, já que não quero ficar preso ao assunto, ainda mais num período em que muitas coisas acontecem o tempo todo. Segunda, este, em específico, é um artigo extremamente burocrático.

Indo ao ponto: recentemente o TCU, órgão burocrático cujo objetivo é garantir o cumprimento de regras burocráticas, realizou burocrático estudo, com o objetivo de identificar os entraves causados pelo excesso de burocracia estatal.

Ao fim do estudo, que consumiu 13 meses do trabalho de alguns dos servidores burocráticos mais bem pagos do Brasil, chegou-se à burocrática conclusão de que a burocracia excessiva "afeta o ambiente de negócios e a competitividade de organizações produtivas".

Ao fim do estudo, apresentou o TCU uma coleção de recomendações e determinações (14, para ser mais exato) tão genéricas, abstratas e burocráticas quanto a própria burocracia excessiva que ele pretende denunciar.

Reconheceu o TCU, por exemplo, como quem admite que seu estudo é burocrático demais para ter alguma serventia, a necessidade da realização de outros estudos que possam ter alguma utilidade. Ademais, dentre outras coisas, determinou à Secretaria Especial de Desburocratização, órgão burocrático criado para desburocratizar a burocracia brasileira, que instituísse mecanismos burocráticos, junto com outros órgãos burocráticos, a fim de diminuir a burocracia estatal.

E é por aí que a coisa anda e é assim que a banda toca. O Tribunal de Contas da União, como uma autêntica manifestação da burocracia que ele próprio diz ser prejudicial ao país, se empenha muito em dizer o que o povo quer ouvir e pouco em efetivamente resolver os problemas que lhe são de atribuição.

Falar mal da burocracia, dizer que ela é ruim e que emperra o crescimento do país é obviedade que qualquer macaco amestrado consegue fazer. Qualquer um que já tenha precisado de um alvará, ou que tenha tentado abrir ou fechar uma empresa sabe disso.

O difícil é fazê-lo com objetividade. Apontar onde estão os servidores públicos ociosos (sim, eles existem), dizer quais procedimentos devem ser relativizados, quais outros devem ser enrijecidos, que documentos devem ser abolidos e que outros devem ser criados. Complicado é afirmar que controles podem ser afrouxados, sem que sejam abertas as portas para os malandros de má-índole, e por aí vai.

São estas respostas que ninguém traz com segurança, nem o TCU. Soa o discurso anti-burocracia tão vazio quanto o Congresso numa manhã de segunda-feira. Se partirmos de uma análise custo/benefício, chegamos à conclusão óbvia de que nada é mais burocrático do que um discurso anti-burocracia, principalmente quando vindo de dentro da própria burocracia.

Por fim, a íntegra do estudo que embasa este artigo está lá no site do próprio TCU (Processo 015.567/2018-4). Acessa lá. Mas acessa sem expectativa. Lá só tem burocracia