Código de convivência

Quando tudo é globalizado, tanto para o bem e para o mal, é preciso estar com atenção ao que ocorre no mundo e que poderia ser copiado ou até mesmo aperfeiçoado. Quem fica centrado no seu próprio umbigo, dificilmente, irá inovar, porque não percebe que o mundo está em constante mudança.

Gosto muito de ditados, pois cada ditado geralmente traz uma verdade concentrada. Como exemplos trago dois: "De onde menos se espera é que não sai nada" e "Se fizeres sempre igual conseguirás sempre o mesmo resultado".

Santa Maria, ao longo dos últimos anos, está centrada em si mesma, excetuando as obras federais e estaduais do entorno rodoviário, a cidade parece congelada. Um pequeno avanço aqui, outro ali, mas no conjunto não há nada de novo proporcionado pelas administrações que se sucedem ultimamente. Aliás, planejamento de curto e médio prazo parecem não existir.

Alegar crise é desculpa esfarrapada para falta de coragem ou competência para buscar soluções. Há cidades que mostram recuperação nas suas estruturas urbanas e na qualidade de vida de seus munícipes. Trago duas, aqui do Estado: Canoas e Pelotas.

Pelotas se equivale a Santa Maria, portanto é um exemplo bastante forte. Pois Pelotas não tem enfrentado o marasmo santa-mariense.

A Princesa do Sul, administrada pela mesma corrente política que governa Santa Maria, tem inovado e a cidade tem dado mostras de que não está parada à espera de uma solução mágica.

Recentemente, inspirada em cidades que conseguiram reverter altos índices de violência, o executivo municipal está propondo, em forma de projeto de lei, a criação de um Código de Convivência.

O Código pretende ser um instrumento para garantir que a população possa, com segurança, usufruir a cidade como ambiente de convívio. Prevê proibição do consumo de bebidas alcoólicas em parques e vias públicas, sob pena de multa. Coíbe discriminação racial ou de gênero e, importantíssimo, ataca o comércio irregular de peças de automóveis e celulares. Cria, também, regras para evitar pichações de vandalismo contra o patrimônio público. Além do que, a Guarda Municipal, pelo projeto, poderá exercer poder de polícia administrativa.

Fruto de uma construção que passa ao largo das mesquinhas disputas eleitorais, que servem tão somente para emperrar o desenvolvimento. O Código de Convivência é apoiado pelo Judiciário da cidade e outras instituições locais.

Lembro do tempo em que eu fui vereador de oposição, no longínquo 1978, quando a Câmara de Vereadores unanimemente participou e aprovou o Projeto Cura, na época uma iniciativa arrojada, que foi responsável pelo salto urbanístico que se deu a partir daquele ano. Na época, buscamos elementos junto ao município de Porto Alegre, que estava implantando o projeto.