Vereadores retomam trabalhos na Câmara após plenário passar por reformas

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

As atividades do Legislativo foram retomadas, nesta quinta, depois do período de recesso. Com poucas matérias na ordem do dia, a sessão foi marcada por muitas manifestações na tribuna. A sessão foi presidida pela vereadora Luci Duartes (PDT), Tia da Moto, devido a uma viagem de dois dias da presidente da Casa, vereadora Cida Brizola (PP), Drª Cida.

Justiça determina que sindicato recolha jornais e apague post com imagem do prefeito

Durante a sessão plenária, foi aprovado o projeto sobre o plano de carreira dos servidores municipais. A proposta prevê alterações das atribuições da categoria de Técnico em Obras, sem mudança do número de cargos, remuneração e demais regras.

- Para mim, esse é o projeto mais importante a ser votado, porque é do interesse dos servidores. O outro é o que trata da situação das carroças, que ainda está em discussão e deve ser colocado em análise em breve - afirmou Luci, sobre algumas das matérias da pauta deste segundo semestre.

O segundo projeto mencionado pela vereadora é de autoria de João Kaus (MDB), que está em discussão, também, em uma comissão especial. Kaus propõe que a circulação de carroças seja proibida no Centro. O texto recebeu parecer contrário da Procuradoria Jurídica do Legislativo por ser considerado inconstitucional, uma vez que cria atribuições e despesas para o Executivo.

Também serão analisados neste semestre o projeto do Executivo que aumenta a alíquota de contribuição de 18% para 22% da parte patronal na tentativa de amenizar a dívida de R$ 2,3 bilhões que a prefeitura tem com o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp).

Grupo lança enquete popular sobre a circulação de carroças no Centro

Igualmente deverá retornar à Câmara para ser analisado o projeto que autoriza o município a trocar o prédio inacabado da Avenida Rio Branco por uma área construída. A proposta chegou a entrar nas discussões de pauta do primeiro semestre, mas foi devolvida ao Executivo para ajustes.

PERSPECTIVAS
Em relação ao segundo semestre, a presidente em exercício salientou que o período deve ser mais tranquilo, já que antecede um ano de eleições. 

- A tendência é que seja mais tranquilo, porque se trata de um período pré-eleitoral. Entretanto, muita coisa ainda deve vir por aí, para que possamos votar - disse Luci.

JÁ EM PAUTA

Na Câmara

• Projeto que prevê a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde
• Proposta sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais
• Instituição da Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos

Na prefeitura

• Projeta aumento da alíquota de contribuição patronal do Executivo de 18% para 22% ao fundo de Previdência municipal
• Projeto que altera a estrutura administrativa e do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas para adequação das competências das secretarias
• Projeto que prevê o uso de recursos da Secretaria de Educação para as premiações dos sorteios de créditos fiscais para instituições beneficiadas