Vereadores já fizeram 267 pedidos em 2018 , a maioria solicitando serviços básicos

Fotos: Lucas Amorelli (Diário)/ Câmara de Vereadores enviou mais de 7 mil pedidos de providência a órgãos públicos no ano passado, a maioria à Secretaria de Infraestrutura e Serviços

A maior produção dos vereadores em 2017 foi a de requerimentos pedindo providências para algum tipo de serviço básico, grande parte à prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é a que mais recebe pedidos, entre eles calçamento e conserto de ruas, desentupimento de bueiros, reparos e troca de lâmpadas e até poda de árvores e remoção de entulhos. Nos cálculos da pasta, são, em média, 30 pedidos por dia referentes a esses serviços básicos. No ano passado, foram 7.089 requerimentos desse tipo. Em 2018, o número já chega a 267.

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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Os 21 vereadores apresentaram 7.089 requerimentos pedindo providências, a maioria relacionada a demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, como conserto de ruas, desentupimento de bueiros e troca de lâmpadas.

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Tamanha quantidade de pedidos de providência já faz alguns vereadores repensarem se esse método realmente gera resultados. Novo líder do governo, João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas, acredita que os requerimentos acabam não surtindo o efeito desejado.

- Acho tudo isso um grande exagero no aspecto da burocracia e do papel. Quero combinar com o prefeito e os vereadores para  mudarmos esse sistema. Se um vereador tem uma prioridade, poderá, por exemplo, fazer um pedido coletivo com o líder do governo. É claro, respeitando a autoria do pedido, que é do vereador que propôs - defende Coronel Vargas, autor de 93 pedidos de providência em 2017.

Um dos problemas é que muitos pedidos acabam se repetindo. Ou seja, mais de um vereador encaminha a mesma solicitação, o que ocorre com frequência com pedidos referentes ao conserto de ruas. Para o líder da oposição,Valdir Oliveira (PT), a Câmara precisa otimizar os pedidos e ter um controle maior sobre os encaminhamentos.

- A produtividade e o trabalho do vereador não podem ser medidos pela quantidade de pedidos que ele faz. No meu caso, se eu sei que tem um problema numa região, mas já tem pedido de outro vereador, eu não vou repetir. O que importa é que o Executivo saiba que o problema existe, independentemente de vereador - diz Valdir, autor de 55 requerimentos no ano passado e de 6 em 2018.

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A questão, no entanto, não é um consenso. O presidente da Casa, Alexandre Vargas (PRB), concorda com a discussão do atual sistema, mas justifica o grande número e a repetição de pedidos.

- O vereador faz um pedido em janeiro e chega novembro a secretaria ainda não fez, então ele é obrigado a fazer de novo. Vejo que os vereadores não estão sendo atendidos e eles têm o direito e o dever de pedir de novo, mas a gente pode conversar a respeito do que os colegas estão propondo - pontua Alexandre.

O vereador Ovidio Mayer (PTB), Dr Ovidio, um dos que mais apresentou requerimentos em 2017 (966) e autor de 34 em 2018, diz que os pedidos têm resultado e até ajudam a prefeitura a ter uma estatística sobre as demandas e os problemas da cidade. No entanto, o petebista entende que a Câmara deve se modernizar.

- Com toda a tecnologia existente, os pedidos deveriam ser encaminhados via internet. Temos que acabar com o papel - opina ele.

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Secretário diz que atende 40% das solicitações

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Roberto Almeida Rosa, diz que a pasta tem dificuldades para atender todos os pedidos encaminhados pelos parlamentares.

Segundo levantamento do secretário, só do Legislativo chegaram 5.977 pedidos de algum tipo de serviço, o que dá uma média de 30 requerimentos por dia.

- Se considerarmos que temos 260 dias úteis no ano, essa é a média de pedidos. Só da comunidade, pelo protocolo, foram mais 2.260 pedidos de contribuintes. E ainda há os pedidos que chegaram pela Ouvidoria e pela Procuradoria-Geral. São nove mil demandas em menos de 300 dias úteis. Qual empresa, no Brasil, tem condições de atender toda essa demanda? -questiona Almeida Rosa.

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O secretário garante que a prefeitura procura atender todos os pedidos na medida do possível. Assim que os ofícios chegam à pasta, as solicitações são incluídas num cronograma de trabalho.

O primeiro critério, segundo Almeida Rosa, é atender os casos mais urgentes, como o conserto de uma rua que tem grande fluxo de trânsito, algum alagamento grave ou em regiões próximas a hospitais, escolas e postos de saúde.

- Quarenta por cento dos pedidos são atendidos, é um índice razoável, mas que não nos contenta. Mas temos 1,5 mil ruas na cidade e 46% não têm pavimentação. Acho que vamos superar a média de 40% na medida do possível - projeta Almeida Rosa.