Curiosidades das urnas: quais auditorias são feitas

Em anos de eleição, como é o caso de 2024, é comum que surjam dúvidas e debates sobre a segurança das urnas eletrônicas. Conforme o site do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral brasileira trabalha de forma intensa para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente, utilizando meios modernos em termos de segurança da informação, assegurando a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo.

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Em 6 de outubro, ocorre o 1º turno das eleições municipais em todo o país. Antes, durante e após o pleito, são realizados diversos testes e auditorias para garantir a segurança das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais, inclusive alguns que podem ser acompanhados por eleitores, além de entidades representativas.

Confira os tipos de testes que são realizados:

• Entidades fiscalizadoras – Diversas entidades podem realizar a abertura do código-fonte da urna, que é o conjunto de instruções que os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE, obedecem e que determina como um programa vai funcionar. Período – iniciou em outubro de 2023 e vai até a véspera da cerimônia de lacração dos sistemas, mediante agendamento prévio das entidades.
  

• Teste Público de Segurança da Urna (TPS) – Evento permanente do calendário da Justiça Eleitoral. Período – a última ocorreu de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023 e contou com a participação de 33 investigadoras e investigadores, que executaram 35 planos.
• Teste de Confirmação – Grupos de investigadores que participaram da primeira fase do TPS retornam ao TSE para verificar se as contribuições que deram para o aprimoramento foram adotadas. Período – em 2024, o Teste de Confirmação ocorreu de 15 a 17 de maio.
• Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais – Auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas instalados nas urnas por meio de amostragem. Entre as medidas de verificação – rompimento do lacre, retirada e inserção da mídia de resultado, verificação das assinaturas e dos resumos digitais por programa do TSE, lavratura da ata de encerramento dos trabalhos, entre outros. Período – é realizado no dia da votação e as seções eleitorais envolvidas são selecionadas por sorteio, em cada unidade da Federação
• Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas – Ocasião em que se realiza a auditoria de verificação de funcionamento das urnas em condições normais de uso e tem o objetivo de verificar se o voto depositado é o mesmo contabilizado pela urna. Período – no mesmo dia e horário da votação oficial, em ambos os turnos, e simula uma votação normal, em ambiente controlado.
• Teste de Integridade com Biometria – Feito com o emprego das impressões digitais de eleitores voluntários convidados, depois de eles terem participado da votação oficial. É aplicada em todas as capitais e os locais são definidos até dez dias antes da votação, contendo no mínimo 5% e no máximo 10% do total de urnas destinadas ao teste.
• Zerésima – Relatório emitido pela urna eletrônica antes do início da votação que comprova que não existe nenhum voto registrado no equipamento. Após a impressão, os presentes devem assinar o documento, incluindo o presidente da mesa receptora, os mesários e os fiscais de partidos políticos. Só então começa a votação.
• Boletim de Urna – Documento digital ou impresso que contém os resultados da urna eletrônica, com o número de votos que cada candidato(a) recebeu naquela seção eleitoral. É impresso após o encerramento da votação e afixado na porta da seção para conhecimento público.
• Resultados – Os dados dos Boletins de Urna também podem ser utilizados para a conferência dos resultados das eleições. O TSE disponibiliza um site exclusivo para a eleitora e o eleitor acompanharem a totalização do pleito.

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