Chefe da secretaria de apoio ao RS, Paulo Pimenta orienta prefeituras para o recebimento do Auxílio Reconstrução

Foto: Beto Albert (Diário)

Em Santa Maria, cerca de 30 famílias receberam R$ 153 mil pelo Auxílio Reconstrução, destinado as vítimas da catástrofe climática de maio no Estado. Mas esse número deve aumentar. Conforme o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, novos valores devem ser depositados assim que a base de dados for atualizada. O prazo estipulado é 12 de julho. Até a data, as prefeituras podem incluir novas famílias e indicar novas áreas afetadas nas zonas urbanas e rurais. Cada família recebe R$ 5,1 mil.

Ao todo, Santa Maria já recebeu mais de R$ 438 milhões em diferentes setores, entre pagamentos de valores, como FGTS Calamidade, e antecipações de benefícios previdenciários e do Bolsa Família, além de empréstimos com desconto a empresas.

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Em entrevista para o programa 'Bom Dia, Cidade', da rádio CDN, 93.5, o ministro explica que a verba é destinada a quem está na mancha de inundação. É um mapeamento realizado por imagens de satélite por diferentes órgãos, como é o caso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No entanto, algumas pessoas se cadastraram para receber a verba, mas não foram beneficiados por não constar nesse mapeamento. Isso deve se resolver, ele esclarece.

Em Santa Maria, a Defesa Civil Nacional visitou 200 pontos, analisou o relatório da Defesa Civil municipal e viu vídeos e fotos para fazer a complementação manual da mancha de inundação. O trabalho se repetiu em outras 28 cidades, detalha o ministro. Com os novos dados, haverá atualizações no mapa. E isso pode ser feito pelas prefeituras também.

– A nova versão do mapa será rodada nesta semana e terá os novos dados nas manchas de inundação. Esta semana devemos ter uma solução para todas as famílias de Santa Maria que se cadastraram e que estão dentro dessas áreas incluídas. Logo, estarão aptas a receber o Auxílio Reconstrução. Nosso objetivo é pagar para todo mundo que foi atingido, tanto de área, como para onde houve deslizamento.

Veja como pedir o Pronampe Solidário

Recomposição do ICMS

Após o evento climático, o funcionamento do Estado precisa de ajuda externa. Uma das possibilidades se confirmou e a União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele que é considerado um dos principais meios de arrecadação para o município. Além disso, liberará outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios.

Do total, R$ 510 milhões vão ser repassados ao governo do estado e outros R$ 178 milhões serão depositados nas contas das prefeituras gaúchas.

Para as empresas

Os negócios também estão recebendo novos valores e prorrogação de prazos. Conforme atualização do último dia 4, foram mais de R$ 117 milhões de reais que estão girando nesta esfera. Nos dados apresentados pelo ministro da Secretaria Extraordinária, mais de 600 empresas de Santa Maria já foram beneficiadas por um dos programas de auxílio a empresa, o Pronampe Solidário. Seria uma linha de crédito que ajuda as microempresas e empresas de pequeno porte. Até o momento, os contratos no município somam cerca de R$ 74 milhões.

Com o Pronampe Solidário, o governo federal assume 40% do valor do financiamento. As empresas podem ir até o banco de seu uso e buscar mais informações.

Bolsa Família

Conforme a última atualização do relatório governamental, seriam mais de 560 novos beneficiados no programa Bolsa Família em Santa Maria. Já foram pagos R$ 415 mil aos novos da lista.

Nesta semana, o governo anunciou que irá unificar a data de acesso aos valores nos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Nesse caso, as famílias podem movimentar o recurso no primeiro dia de pagamento, não sendo necessário seguir o cronograma inicial que segue a escala do Número de Identificação Social (NIS). Essa medida valerá até 24 de dezembro.

Como acompanhar

A população pode acompanhar todos os investimentos, transferências de recursos e disponibilização de crédito que o governo federal tem feito, em caráter emergencial, pela plataforma de dados abertos. Esses dados são atualizados semanalmente.

O Sistema de Dados Abertos é gerido pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presidência da República.

Valores para Santa Maria – R$ 438 milhões

Auxílio ao Cidadão