data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Eleição para conselheiros acontece neste domingo
Neste domingo, Santa Maria vai realizar mais uma edição das eleições para o Conselho Tutelar. Ao todos, são 42 candidatos que disputam vagas para os três conselhos existentes na cidade - Leste, Oeste e Centro. Os 15 candidatos eleitos vão atuar no município a partir do próximo ano. De acordo com a presidente da comissão especial eleitoral, Márcia Vendruscolo, o cargo é eletivo porque demanda confiança da população. A remuneração mensal é de R$ 2.657,46, e a função exige dedicação exclusiva.
- As pessoas que vão ocupar essas vagas precisam ter conhecimento específico, de legislação, por exemplo, e saber tratar bem, se colocar no lugar do outro, trabalhar em equipe, o que torna o trabalho muito rigoroso. É uma profissão que lida, principalmente, com crianças e adolescentes em situação de risco, então, é necessário estar preparo emocionalmente para lidar com o problema dos outros - explica.
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Porém, mesmo que a importância da atuação desses profissionais seja evidenciada pelos órgãos competentes, o último pleito, que ocorreu em 2015, teve baixa adesão dos votantes. Isso porque dos mais de 200 mil eleitores que estavam aptos a participar das eleições, apenas mil compareceram às urnas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que corresponde a menos de 1% do total de eleitores. Em 2018, Santa Maria já possuía 206.116 eleitores aptos, cerca de 6 mil a mais.
Os dados colocam em xeque o funcionamento adequado dos conselhos. Por isso, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza, salienta que o Conselho Tutelar foi criado para atuar em casos de vulnerabilidade e violência contra crianças e adolescentes, de forma menos burocrática e visando ao bem e à segurança da sociedade.
- Temos de escolher com sabedoria. Toda vez que acontece uma situação de vulnerabilidade, o Conselho Tutelar é o primeiro a atuar. Para além de ser um serviço importante, ele é essencial, porque pode auxiliar na preservação da vida de crianças e adolescentes, salvando-as, muitas vezes, da própria família - comenta.
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Além disso, Lozza ainda argumenta que, como um dos requisitos para concorrer ao cargo é de que o candidato possua o Ensino Médio completo, seria importante manter um sistema de qualificação permanente dos conselheiros:
- A estrutura atual que existe em Santa Maria é boa, mas ainda não está a altura do necessário. Acredito que uma qualificação permanente seria muito importante, até para prevenir que essas pessoas, que fazem parte da comunidade, acabem agindo de uma forma equivocada mesmo sem ter intenção.
A eleição ocorre neste domingo em cinco diferentes locais de votação. Para o processo, serão utilizadas as urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém, ao contrário das eleições gerais e municipais, não haverá foto, apenas o nome e o número do candidato no equipamento. O horário para votar é das 8h às 17h e, para participar, é necessário levar o título de eleitor e um documento com foto até o local de votação (confira abaixo).
Os candidatos mais votados terão prioridade na escolha da sede de atuação, segundo edital, que pode ser conferido no site da prefeitura de Santa Maria.
CRIAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO
Para o promotor, ainda que o município esteja de acordo com as exigências para funcionamento dos conselhos, a criação de uma quarta sede faria com que o trabalho pudesse ser melhor efetivado. No entanto, a criação ocorre por meio de lei municipal, que também discorre sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares pela comunidade local.
Quem são os candidatos:
Confira, abaixo, os nomes dos 42 candidatos aos conselhos tutelares de Santa Maria (em ordem alfabética):
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data-filename="retriever" style="width: 100%;">DURANTE A CAMPANHA
É permitido:
- Distribuição de panfletos é livre, desde que não perturbe a ordem pública ou particular
- Promoção de debates em escolas, Câmara, CRAS, rádios, igrejas, entre outros, com os candidatos, desde que o convite seja formalizado a todos que estiverem aptos a concorrer ao cargo. Os debates devem ter regulamento próprio, apresentado com pelo menos 24 horas de antecedência
É proibido:
- Propaganda eleitoral nos veículos de comunicação ou afixação em locais públicos ou particulares
- Propaganda feita em camisetas, bonés, adesivos em veículos e outros meios semelhantes, bem como por alto falante ou assemelhado
- Doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor
- Vinculação do nome de patrocinadores, financiadores ou similares no material de divulgação das candidaturas
- Transporte de eleitores no dia da eleição, salvo se promovido pelo poder público e garantido o livre acesso aos eleitores em geral
Quem pode votar:
- Cidadãos que apresentarem documento oficial de identidade
- Eleitores do município de Santa Maria e seus distritos
Locais de votação:
- Votam no Colégio Marista Santa Maria, na Rua Floriano Peixoto, os eleitores dos bairros:
Bonfim
Centro
Itararé
Menino Jesus
Nonoai
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora de Lourdes
Nossa Senhora do Rosário
Nossa Senhora Medianeira
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Patronato
Campestre do Menino Deus
Presidente João Goulart
Noal
Salgado Filho
Passo D'Areia
Chácara das Flores
Carolina
Caturrita
Duque de Caxias -
Votam no Caic Luizinho de Grandi, na Rua Olga Parcianello, no Bairro Lorenzi, os eleitores dos bairros:
Dom Antônio Reis
Lorenzi
Distrito Pains
Tomazetti
Uglione
Urlândia
Distrito Passo do Verde
Distrito Santa Flora -
Votam na Escola Lívia Menna Barreto, na Rua Ernesto Pereira, no Bairro Camobi, os eleitores dos bairros:
Camobi
Km 3
Pé de Plátano
São José
Diácono João Luiz Pozzobon
Distrito de Arroio Grande
Distrito de Arroio do Só
Distrito de Palma -
Votam na Escola Ciep Paulo Lauda, na Av. Paulo Lauda, no Bairro Tancredo Neves, os eleitores dos bairros:
Boi Morto
Pinheiro Machado
São João
Tancredo Neves
Distrito São Valentim
Distrito de Boca do Monte -
Votam na Escola Augusto Ruschi, na Rua Dr. Paulo da Silva Souza, no Bairro Juscelino Kubitschek, os eleitores dos bairros:
Nova Santa Marta
Juscelino Kubitschek
Distrito de Santo Antão