Quatro chapas disputam a presidência da subseção da OAB em Santa Maria

Foto: Jean Pimentel (Diário)

No dia 30 de novembro, os advogados de Santa Maria irão escolher o novo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, para um mandato de três anos. Quatro chapas estão na disputa. Essa é a primeira vez em 15 anos que não há chapa única.

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Hoje, a subseção da cidade tem 2.522 advogados, porém só podem votar os profissionais com inscrição ativa e com o pagamento da anuidade em dia. O número de aptos a votar deve ser divulgado nos próximos dias. Quem não votar terá de justificar a ausência até 30 dias, após o pleito. Se não houver uma justificativa, será aplicada uma multa de 30% sobre o valor da anuidade.

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Na quarta-feira, o Diário e a TV Santa Maria promovem um debate, no auditório do jornal, às 20h, com as quatro chapas. O evento será transmitido no Facebook do Diário, em parceria com a TV Santa Maria.

Confira as principais propostas das chapas.

NA DEFESA DA CATEGORIA
O Diário pediu as seis principais propostas de cada chapa para presidir a OAB. As que enviaram o texto maior do que o tamanho estabelecido foram editadas, como foi o caso da chapa 10. Confira as propostas de cada por ordem do número das chapas:

Chapa 10 - Zelo e Responsabilidade

• Presidente - Péricles Costa
• Vice-presidente - Juliane Korb
• Secretária-geral - Andrea Markus
• Secretário-geral adjunto - Marcelo Vianna
• Tesoureiro - Sandro Trentin

Propostas 

• Aumentar o número de quase 360 advogados que trabalham junto à OAB, mantendo a posição institucional sem partidarismos ou vieses ideológicos
• Fortalecer a comissão de prerrogativas, ampliando o seu plantão para 24 horas por dia e finais de semana e instituição de ouvidoria com sigilo, além do Manual das Prerrogativas da classe e a cobrança pela aprovação do PL 8.347/2017 que torna crime o desrespeito às prerrogativas
• Criar a Comissão de Acesso à Justiça para fazer o levantamento anual a respeito da infraestrutura, número de servidores e deficiências de todas as Justiças
• Ampliar o canal de orientação da COFEP, manutenção de membros da COFEP, no projeto "OAB vai às faculdades", ensinando os padrões éticos aos futuros colegas
• Melhorar a sala no fórum da Justiça estadual e realizar reformas já planejadas, na sede, instalação de gabinete odontológico, sala de fisioterapia e loja com produtos da CAA para advogados e seus dependentes. Na Justiça do Trabalho, instalação de sala adequada
• Fomentar os projetos já criados e instituir novos que darão ainda mais suporte e solidez as 22 comissões temáticas. Entre os projetos, a ampliação dos cursos de gestão de escritórios e a implementação do banco de currículos de advogados e estagiários, otimizando a contratação

Chapa 11 - A tua OAB

• Presidente - Leonardo Sagrillo Santiago
• Vice-presidente - Vitor Hugo do Amaral Ferreira
• Secretária-geral - Noemy Cezar Bastos Aramburu
• Secretário-geral adjunto - Rafael Friedrich
• Tesoureira - Francine Moreira da Costa

Propostas 

• Tornar a OAB uma instituição presente e de forte representatividade, para além do discurso, não se omitindo aos anseios da sociedade e da advocacia
• Promover e estar atuante na defesa das prerrogativas da advocacia pública e privada e combater efetivamente qualquer violação aos direitos do profissional
• Realizar todo dia 11 de cada mês (ou o próximo dia útil) uma tribuna livre em que a advocacia poderá falar sobre questões de interesse geral
• Criar Portal de Transparência de modo a dar acesso ao fluxo de arrecadação e destinação de recursos financeiros
• Evitar que o prédio da OAB, Subseção Santa Maria, seja espaço de poucos, que se limite ao gabinete administrativo; construir ambiente compartilhado de trabalho (coworking)
• Criar uma comissão que observe e atenda aos interesses da advocacia pública, além de ampliar a atuação e dar autonomia às comissões existentes

Chapa 12 - OAB Integração

• Presidente - Marcelo Gonçalves Lugo
• Vice-presidente - Carla Fernanda Ludtke
• Secretária-Geral - Beliza Rosalba Dionízio Morínigo
• Secretário adjunto - Algemiro Ariosto Terra do Nascimento Nunes
• Tesoureiro - Cristian Roat Bastianello

Propostas 

• Defender, fortalecer e manter as prerrogativas e direitos dos advogados, junto às delegacias, Judiciário, Ministério Público e a todo e qualquer que venha a afrontá-los reiteradamente
• Dar transparência à prestação e aplicação de recursos, divulgando ao advogado onde está sendo aplicada a anuidade, além de dar publicidade dos atos da Subseção, reativando o jornal da OAB
• Retomar as reuniões da chamada "Comissão Mista", entre OAB, juízes e serventuários do Poder Judiciário para resolver em ações conjuntas os problemas enfrentados pelo(a) advogado(a) em sua atividade diária
• Estimular a realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento, para o novo advogado e advogado atuante
• Aumentar a representatividade e integração da classe, através de encontros periódicos, debatendo novas ideias, críticas e sugestões
• Trabalhar junto ao município para retomar as vagas no entorno do Fórum, bem como convênio com estacionamentos voltados aos advogados (as) e ampliação de convênios que atendam às necessidades do advogado e de seus familiares 

Chapa 13 - OAB pela Democracia Participativa

• Presidente - Maria Francisca Moreira da Costa
• Vice-presidente - Márcia Souza dos Santos
• Secretária-geral - Adéli Casagrande do Canto
• Secretária-geral adjunta - Gisele Pires da Rosa
• Tesoureira - Juliana Turchiello Calegaro

Propostas 

• Estabelecer a paridade de mulheres e homens para os cargos de direção da OAB e nas indicações do quinto constitucional
• Lutar pela manutenção da Justiça do Trabalho e dos órgãos de proteção aos trabalhadores e defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários
• Promover os direitos humanos e o repúdio aos abusos estatais
• Defender efetivamente as prerrogativas das advogadas e advogados e proteção da liberdade do exercício profissional
• Dar igualdade de tratamento entre advogados, MP e magistrados nas audiências e igualdade na forma de acesso aos prédios do Poder Judiciário, sobretudo, quanto ao cumprimento das normas de segurança
• Incentivar a adoção de sistema de gravação audiovisual de audiências, sobretudo na Justiça do Trabalho, inclusive sua realização diretamente por qualquer das partes