Nomeações na prefeitura de Santa Maria geram acréscimo de R$ 1 milhão na folha

Foto: João Alves (Prefeitura de Santa Maria)

A prefeitura de Santa Maria já chamou 314 servidores em 2018, um aumento de 1.200% em relação a 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), quando foram nomeadas 26 pessoas (25 professores e um auxiliar de serviços gerais). A maioria dos nomeados deste ano é na área de educação, com a convocação de 217 professores. O impacto na soma dos salários é de 5,22% em 2018, totalizando uma folha mensal de pagamento de R$ 19,2 milhões. Antes das contratações, a despesa da folha era de R$ 18,2 milhões ao mês.

O acréscimo na folha é o motivo alegado pela prefeitura para não conceder um índice superior a 2,95% ao funcionalismo municipal, e não comprometer o limite de gasto com pessoal.

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Os dados são da Casa Civil, que não contabilizou o impacto da revisão salarial de 2,95% a todos os servidores aprovada pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira. Esse índice, que corresponde à inflação de março de 2017 a março de 2018 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), é retroativo a março deste ano e aumentará ainda mais os gastos com pessoal.

MAIS CONTRATAÇÕES
Antes das nomeações, a folha mensal era de 18,2 milhões, conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez. No cálculo dos salários pagos mensalmente pela prefeitura também estão contabilizados os 209 CCs (cargos em comissão ou cargos de confiança, que são pessoas nomeadas geralmente por indicação política).

Com a nomeação dos 217 educadores concursados, que passam a fazer parte do quadro de servidores efetivos, o acréscimo mensal na folha de pagamento é na ordem de R$ 547,7 mil. Por ano, os professores nomeados em 2018 custarão R$ 6,5 milhões.

Já na área de saúde, o Executivo chamou 86 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros e psicólogos. Essas nomeações na saúde geram um impacto mensal de R$ 354,5 mil para a prefeitura, totalizando R$ 4,2 milhões por ano. Somente em 2018, os profissionais de saúde custarão R$ 2,8 milhões aos cofres municipais.

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Na área de desenvolvimento social, o governo chamou 11 novos profissionais para atuar na área de assistência. O impacto é de R$ 622,7 mil por ano. Somente em 2018, o acréscimo na folha de pagamento do Executivo será de R$ 518,9 mil.

- Isso é valorização do servidor - ressalta o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, lembrando ainda que os 2,95% concedidos pela prefeitura fazem parte de "um esforço do Executivo".

DIVERGÊNCIAS
O presidente do Sindicato dos Municipários, Renato Costa, no entanto, discorda dos dados. Segundo ele, a prefeitura poderia conceder mais que 2,95% e reajustar o vale-alimentação, que há quatro anos permanece em R$ 301. 

- É só reduzir o número de cargos de confiança - sugere Costa.

A coordenadora de Organização e Patrimônio do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Martha Najar, também contesta as informações. De acordo com ela, o limite de gastos com pessoal da prefeitura está abaixo dos 51% permitidos por lei (limite prudencial).

- Conforme uma certidão de 11 de junho sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal obtida com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), os gastos com pessoal estão em 45%. Esse argumento (de que a folha estaria no limite da lei) não se sustenta, tanto que reabriram as negociações com a gente - argumenta Martha.

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O Sinprosm, que fez greve de um dia no último dia 12, fará uma nova assembleia no próximo dia 28 para avaliar o quadro. Não estão descartadas outras manifestações de parte dos professores.

Já o chefe da Casa Civil,Guilherme Cortez, insiste que a prefeitura valoriza os servidores e ofereceu o máximo que poderia dar de revisão salarial.

- Os governos federal e estadual não concedem a reposição anual já há alguns anos. E a prefeitura de Santa Maria, mesmo com as dificuldades financeiras honra os compromissos com fornecedores e servidores. Mas é preciso agir com responsabilidade financeira e não ignorar o cenário financeiro do país, do Estado e do município - justifica Cortez.

IMPACTO NO CAIXA
Quanto a prefeitura vai gastar com a efetivação de novos servidores e professores 

Educação

• 217 professores concursados
• O acréscimo por mês na folha de pagamento é de R$ 547,7 mil
• O acréscimo por ano na folha pagamento é de R$ 6,5 milhões 

Saúde

• 86 novos profissionais, entre médicos, psicólogos e enfermeiros
• O acréscimo por mês na folha de pagamento é de R$ 354,5 mil
• O acréscimo por ano na folha de pagamento é de R$ 4,2 milhões

Desenvolvimento social

• 11 novos profissionais na área de assistência social
• O acréscimo mensal na folha de pagamento por ano é de R$ 622,7 mil
• O acréscimo só em 2018 é de R$ 518,9 mil

NA FOLHA

• Antes das nomeações, a folha de pagamento era de R$ 18,2 milhões por mês
• Com as nomeações, a folha de pagamento passou para R$ 19,2 milhões, um crescimento de 5,22%
• No cálculo não está incluído o índice de 2,95% de reposição salarial que a prefeitura concedeu a servidores e professores, aprovado na quinta-feira pela Câmara de Vereadores
• Nos montantes acima, segundo a Casa Civil, também estão incluídos os 209 cargos de confiança (nomeações políticas de pessoas sem vínculo com a prefeitura)