A eleição deste ano, deve ser a última na qual os candidatos "nanicos" terão um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica graças a uma mudança na legislação. Os partidos pequenos têm acesso privilegiado à propaganda eleitoral por causa de uma regra na legislação que, até o ano passado, determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos.
Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados. A nova regra, porém, determina que apenas 11% do tempo, em vez de 33%, sejam divididos. Nada menos que 89% do horário eleitoral será rateado proporcionalmente ao peso dos partidos na Câmara.
A mudança na legislação - um dos pontos da chamada "minirreforma eleitoral" aprovada no final de 2013 - atinge especialmente os chamados partidos ideológicos, como PCB, PCO e PSTU, que não conseguem eleger deputados e cujos candidatos à Presidência tiveram menos de 0,1% dos votos em 2010, apesar de dispor de quase 4% do horário de propaganda eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral ainda não se pronunciou sobre a validade da minirreforma eleitoral para o pleito de 2014. O mais provável, porém, é que as novas regras só valham em 2016.
*Com informações de Estadão Conteúdo
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