Foto: Eduardo Tesch (Diário)
A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na tarde de hoje, por 15 votos a 5, a moção proposta pelo vereador João Kaus (MDB) em apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara Federal conhecido como Escola Sem Partido. A votação deveria ter acontecido na última terça-feira, porém precisou ser adiada após manifestantes ocuparem o plenário da Casa. O presidente da Câmara só vota em caso de empate, por isso Alexandre Vargas (PRB) não votou.
Para a sessão de ontem, foi montado um forte esquema de segurança com a Guarda Municipal, que cuidou da parte interna da Câmara, e com a Brigada Militar, que fez a segurança na rua. Além disso, o número de pessoas dentro do plenário foi limitado: 40 manifestantes favoráveis à moção e 40 contrários puderam entrar na Casa.
O controle era rígido na porta de entrada. Quem conseguia senha de acesso, precisava apresentar carteira de identidade, além de posar para uma foto individual feita pelos seguranças. A prática gerou protesto dos manifestantes.
- A Câmara de Vereadores não é a casa do povo? Por que não estão de portas abertas para a população? - questionou o professor Pablo Kempz, 25 anos.
Dentro do plenário, o clima era tenso. De um lado, representantes do Diretório Central do Estudantes (DCE), do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Simprosm) e do Cpers/Sindicato levaram faixas e cartazes contrários à moção.
- O sindicato sempre se colocou contra essa moção, que, se (o projeto) for aprovado em Brasília, obviamente já vai sofrer uma ação de inconstitucionalidade. Eu acredito que isso aqui é uma perda de tempo - afirmou Martha Najara, do Simprosm, qua lançou uma nota, na noite de ontem, criticando a aprovação da moção.
Do outro lado das galerias, pessoas favoráveis à matéria, algumas vestidas de verde e amarelo, se manifestavam e criticavam a ocupação do plenário, que ocorreu na última sessão.
- O que aconteceu foi uma falta de educação dos que se dizem professores. Somos totalmente a favor da Escola sem Partido no sentido de não doutrinação dos alunos. Hoje em dia, nas escolas e nas universidades, nós temos formação de militantes de esquerda - afirmou a empresária Tatiane Marques.
Assim que a matéria foi colocada em pauta e o vereador Kaus subiu à tribuna para defende-la, manifestantes contrários começaram a pular nas galerias e a sessão foi interrompida por cinco minutos. Após uma rápida reunião entre os parlamentares, ficou decidido que a moção iria à votação sem mais colocações. A aprovação foi comemorada por apoiadores.
A moção favorável, segundo João Kaus, será enviada a Brasília, onde uma comissão especial analisa o projeto Escola Sem Partido.
QUEM VOTOU A FAVOR
- Adelar Vargas (MDB)
- Admar Pozzobom (PSDB)
- André Domingues (PSDB)
- Deili Silva (PTB)
- Francisco Harrison (MDB)
- João Chaves (PSDB)
- João Kaus (MDB)
- Juliano Soares (PSDB)
- Leopoldo Ochulaki (PSB)
- Luci Duartes (PDT)
- Manoel Badke (DEM)
- Maria Aparecida Brizola (PP)
- Marion Mortari (PSD)
- Ovídio Mayer (PTB)
- Vanderlei Araújo (PP)
QUEM VOTOU CONTRA
- Celita Silva (PT)
- Daniel Diniz (PT)
- Luciano Guerra (PT)
- Valdir Oliveira (PT)
- Jorge Trindade, Jorjão (REDE)
O PROJETO
Abaixo, confira alguns pontos do projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal desde 2014.
- Neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado
- Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico
- Reconhecimento da vulnerabilidade do aluno como parte mais fraca na relação de aprendizado
- Garantia à educação e informação do estudante quanto aos direitos garantidos em sua liberdade de consciência e de crença
- Proíbe, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes
- Proíbe o professor de se aproveitar da atenção dos alunos, com o objetivo de convencê-los para qualquer corrente política, ideológica ou partidária
- Proíbe o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas
- Proíbe o professor, ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, de não apresentar aos alunos as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas sobre determinado tema ou ideia
OPINIÕES
Confira a posição do autor da iniciativa e da professora Celita, que seria responsável pela manifestação contrária à moção:
João Kaus (MDB), autor da moção
- "As pessoas argumentam que é um retrocesso, mas isso é um retrocesso do sistema deles, da forma como estavam inserindo a política nas escolas, nos sindicatos. Nossa moção demonstra que o povo está se acordando"
Celita da Silva (PT), contrária à moção
- "Quem ganha são as crianças. Escola nenhuma tem partido. Escola é onde as pessoas constroem seu conhecimento. Sou contrária por acreditar que essa metodologia, certamente, vai cercear a liberdade dos professores"