Câmara reabre acesso principal do Palacete após encerrar responsabilização de empresa

A Câmara de Vereadores de Santa Maria deve reabrir nesta quinta-feira (9) o acesso principal do Palacete do Legislativo, na Rua Vale Machado. A medida ocorre após a Casa concluir o processo de responsabilização aplicado à empresa que executava a restauração e revitalização da fachada do prédio histórico.

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Com a reabertura, visitantes poderão voltar a entrar pela frente do prédio tanto nos dias de sessão plenária, às terças e quintas-feiras, quanto nos demais dias de expediente. A entrada principal estava fechada havia cerca de seis meses devido às obras de adequação estrutural.

Segundo a Câmara, a gestão da Casa encerrou o processo administrativo relacionado à empresa contratada anteriormente e agora trabalha para viabilizar a contratação de uma nova empresa para concluir os serviços de luminotécnica, fachada e escadaria monumental.

Acesso liberado antes do debate da Previdência

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara, vereador Sergio Cechin (Progressistas), afirmou que a reabertura foi autorizada para garantir maior participação popular nos debates sobre a Reforma da Previdência Municipal, que devem começar após o recesso legislativo.

De acordo com Cechin, a reativação da entrada principal permite que o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) volte à capacidade normal, liberando a lotação regular das galerias do plenário para servidores, sindicatos, entidades representativas e comunidade em geral.

O presidente também declarou que as obras de melhoria da estrutura da Câmara continuam sendo consideradas importantes e devem prosseguir dentro do planejamento estabelecido.

Contrato havia sido rescindido em junho

A obra de revitalização da fachada do Palacete já vinha sendo alvo de questionamentos desde junho, quando a Câmara rescindiu o contrato com a empresa responsável pelos serviços. Na ocasião, a Casa informou que a fiscalização identificou divergências nas medições apresentadas pela empreiteira e falhas no cumprimento das etapas previstas.

O contrato original, iniciado em fevereiro deste ano, estava orçado em mais de R$ 628 mil e incluía a restauração da fachada tombada e da escadaria do prédio histórico. A empresa contratada era de Salvador, na Bahia.

Segundo Cechin, a Câmara não havia efetuado pagamentos até então, aguardando medição técnica dos serviços efetivamente executados.

Nova contratação ainda está em estudo

Após a rescisão, a Câmara informou que busca viabilizar uma nova contratação para dar continuidade à restauração. Conforme a Casa, os próximos serviços devem abranger a luminotécnica, a fachada do prédio e a escadaria monumental.

A gestão do Legislativo também reiterou que diferentes setores e servidores participaram da fiscalização das obras ao identificarem inconsistências por parte da empresa anteriormente contratada.

A Câmara de Vereadores de Santa Maria tem expediente externo de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Nas sextas-feiras, o atendimento ocorre das 7h30 às 13h30.