Câmara rescinde contrato para revitalização da fachada após problemas na execução de empresa da Bahia

A Câmara de Vereadores de Santa Maria rompeu o contrato com a empresa responsável pela revitalização da fachada histórica do prédio centenário do Legislativo. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Sergio Cechin (Progressistas), em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da Rádio CDN 93.5 FM, nesta sexta-feira (5).

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A obra, iniciada em fevereiro deste ano, estava orçada em mais de R$ 628 mil e incluía a restauração da fachada tombada e da escadaria do prédio histórico. Conforme Cechin, a execução não avançou como previsto. Segundo ele, a fiscalização da Câmara identificou divergências nas medições apresentadas pela empreiteira e falhas no cumprimento das etapas previstas no contrato. Inicialmente, a obra foi suspensa por questões técnicas apontadas pela própria fiscalização da Casa. Depois, as inconsistências nas medições levaram à abertura de um processo de responsabilização contra a empresa.

Como a medida não teve resultado e a empreiteira enfrentou dificuldades para executar um serviço especializado exigido pelo tombamento histórico do prédio, a Câmara decidiu rescindir o contrato. Cechin afirmou que os trabalhos executados até agora envolveram principalmente intervenções em estruturas de madeira, escadas e esquadrias, e destacou que o pagamento pelos serviços prestados até o momento será feito após medição técnica da Câmara.

– Os fiscais da Câmara vão fazer a medição e nós vamos pagar corretamente. Não pagamos nada ainda – declarou.

A empresa que havia sido contratada é de Salvador, na Bahia. De acordo com Cechin, a legislação permite a participação de empresas de qualquer região do país em processos licitatórios, o que resultou na contratação da empreiteira baiana antes do início de sua gestão.

– É uma empresa da Bahia que não tem uma relação com Santa Maria, com a região, mas que a legislação permite que ela fosse vencedora – disse.

Contratação direta é estudada

Após a rescisão, a Câmara estuda contratar diretamente uma empresa especializada em restauração de prédios históricos com atuação na cidade. Conforme o presidente, a legislação permite esse tipo de contratação em casos específicos relacionados a obras de restauração, devido à necessidade de conhecimento técnico especializado.

– Como é uma obra de restauração, isso permite a contratação de empresas com expertise e que já realizam obras em Santa Maria, como na Casa de Cultura e no futuro prédio da Associação dos Ferroviários – explicou.

Cechin afirmou que a equipe técnica da Casa Legislativa já trabalha para agilizar a retomada da obra dentro dos trâmites legais.

– Nós não estamos parados, já estamos agilizando essa retomada, claro, de acordo com a legislação – afirmou.

Problemas também atingem obra do telhado

Durante a entrevista, o Cechin também revelou problemas em outro contrato relacionado ao prédio histórico: a elaboração do projeto de reforma do telhado. Segundo ele, uma empresa de Porto Alegre havia sido contratada para desenvolver o projeto técnico, mas também teve o contrato rompido por descumprimento de regras.

– A empresa deixou a desejar e já rompemos também esse contrato – disse.

Uma nova licitação já foi realizada e, conforme o presidente da Câmara, a empresa vencedora terá 20 dias para concluir o projeto do telhado. Depois disso, a Câmara pretende buscar uma contratação emergencial para execução da obra. Cechin conta, ainda, que representantes da Câmara estiveram no Tribunal de Contas do Estado, na unidade regional de Santa Maria, para buscar orientações sobre o processo.

– Já fizemos a visita ao Tribunal de Contas aqui em Santa Maria, os quais nos informaram e nos ajudaram. A burocracia hoje é muito triste, mas nós temos que ter competência – declarou.