"Vivemos um ambiente de impunidade no qual o crime age como se fosse parte da estrutura de poder", afirmou o ministro Paulo Pimenta, à CDN, sobre a violência

Com agendas no Rio Grande do Sul desde quinta-feira (15), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal (Secom), Paulo Pimenta (PT), concedeu entrevista ao vivo na Rádio CDN (93.5 FM) nesta sexta-feira (16), oportunidade em que tratou sobre obras e temas de interesse de Santa Maria. Na primeira visita à terra natal em 2024, ele terá agendas até o domingo, aproveitando que o presidente Lula está no continente africano. Entre os compromissos na cidade, estão a assinatura da ordem de serviço de ruas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, no final da tarde de sexta, e a homenagem que receberá da Assembleia, na manhã de sábado. Já no domingo pela manhã, o ministro irá se reunir com o presidente do Inter de Santa Maria, Pedro Della Pasqua, a respeito do clube.

Confira os principais trechos da entrevista.

​​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia​

Criminalidade

Nesta semana, Santa Maria registrou cinco mortes em dois dias. O ministro discorreu sobre o assunto, elencando ações executadas pelo governo federal até o momento:

– Eu estava acompanhando a CDN outro dia e estavam falando sobre o assunto. Hoje, estamos falando sobre uma criminalidade em outro patamar. Infelizmente, hoje temos uma realidade que alguns anos atrás nós não tínhamos, as presenças das organizações criminosas, que eram restritas a alguns locais do país, hoje estão em todos os lugares do Brasil. Boa parte desses homicídios, quando acontecem, é por conta dessas facções.

Em janeiro, o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizou um balanço no Palácio do Planalto sobre ações de segurança pública realizadas em 2023. Na ocasião, foi informado um impacto econômico de mais de R$ 7 bilhões, com retirada de imóveis, veículos, drogas e dinheiro em espécie de organizações criminosas:

– O ministro Flávio Dino coordenou uma ação muito forte de combate ao crime organizado em todo o país. Fizemos uma ação muito forte para tirar o poder de fogo. Ao longo dos últimos anos, as organizações ampliaram muito a sua capacidade de armas e munição. Houve um processo de que facilitou no Brasil e boa parte dessas armas que estão no crime hoje foram compradas de uma forma legal. Registra a arma, depois registra uma ocorrência de que foi furtado e levaram as armas, e onde elas vão parar? Então, tirar a arma de circulação.

Outra questão abordada por Pimenta foi relativa às drogas ilícitas:

– O Brasil não produz praticamente a maconha e a própria cocaína, isso vem de fora. Uma droga que vem do Paraguai, da Colômbia. São muitos quilômetros para rodar o Brasil. E, com isso, envolvemos várias forças: Marinha, Exército. Também o controle do Aeroporto de Guarulhos e do Galeão. Forças Armadas controlando os principais portos: Santos e Rio de Janeiro. Temos tido um resultado expressivo.

Segundo o ministro, o consumidor alimenta a cadeia do crime do tráfico. Ele ressaltou, ainda, ações que estão sendo estudadas pelo governo federal no trabalho do combate ao crime:

– Muitas vezes, essas pessoas que são vítimas da violência fazem parte desta cadeia de financiamento do crime. Precisamos ampliar ação de prevenção. Vamos unir esse trabalho de repressão ao crime ao trabalho de prevenção. Vivemos um ambiente de impunidade no qual o crime age como se fosse parte da estrutura de poder. Isso precisa ser desmontado –  afirmou Pimenta.

Educação

Quanto a políticas públicas, o ministro explicou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possui uma linha específica para investimentos em esporte e lazer. Ainda reforçou a importância da escola em turno integral. Para isso, há expectativa de criação por ano de 1 milhão de vagas no ensino integral.

– Aqui no RS, este ano são 40 mil vagas, 15 mil em escolas estaduais e 25 mil com escolhas municipais, e Santa Maria aderiu. Entre Estado e o município, vamos ter em torno de 800 vagas com recursos do governo federal para ensino integral. Isso muda a vida de uma comunidade. 

Pimenta destacou o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional que busca incentivar a permanência do estudante na escola. A forma é por meio de poupança e os incentivos variam em valores de matrícula (R$ 200), frequência mínima de 80% (R$ 200 mensais por 8 parcelas), conclusão (R$ 1 mil em cota única) e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (R$ 200):

– Com a conclusão do Ensino Médio, o estudante tem a oportunidade de sacar o recurso. Isso é um incentivo em outros países. A partir de março, já teremos 1,7 milhão de alunos recebendo o recurso. Três medidas, escola integral, apoio ao Ensino Médio e capacitação de espaços de cultura e lazer nas periferias, que devem ter um resultado exitoso.

Saúde

Há articulações para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assumir a gestão do Hospital Regional de Santa Maria:

– Ele não foi pensando para ser um local de duas ou três especializações e de cirurgias complexas conveniado com uma instituição privada. Nós podemos transformar o Regional em uma grande ferramenta de saúde pública. Isso depende do Estado. Mas o sonho, em qualquer lugar, que eu vou é entregar a estrutura hospitalar para a gestão do governo federal.

Infraestrutura

Em relação à Travessia Urbana, o ministro explica que havia determinados contratos e dívidas pendentes e que foram resolvidos em dezembro. Atualmente, 98% da obra está concluída. A vinda do ministro para Santa Maria também é para conversar com engenheiros responsáveis pelo acompanhamento da obra para entender os próximos passos. O desejo de Pimenta era de que a obra fosse entregue em maio, quando o município comemora seu aniversário, mas acredita haver necessidade de mais um mês para conclusão:

– Eu vou marcar a data da inauguração da obra da Travessia Urbana conforme a agenda do presidente Lula para ele estar presente aqui no dia. É a principal obra de infraestrutura urbana do governo federal no Rio Grande do Sul nas últimas décadas. Eu queria que a obra fosse entregue em maio, mas talvez seja junho.

Segundo explica o chefe de Comunicação do governo Lula, já há recursos e empresa contratada para a duplicação de um trecho que compreende o Trevo da Uglione até a entrada do condomínio Estância dos Montes, na BR-392. A obra também contará com um canteiro central de iluminação e passeio público. Sobre a Rua Sete, fechada há cinco anos, Pimenta explica que há trâmites burocráticos quanto à estrutura de engenharia do local e em debate com a Rumo que impedem a reabertura.

Futuro político

Quanto ao futuro político, Pimenta relata que o trabalho atual está focado no governo Lula e que pensará sobre mais para frente. Contudo, adiantou que a decisão sobre que cargo concorrer, como, por exemplo, de senador ou governador, caberá ao presidente Lula. 

Medalha do Mérito Farroupilha

Neste sábado (16), Paulo Pimenta receberá a Medalha do Mérito Farroupilha, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorrerá no Clube Comercial de Santa Maria, às 9h. A honra foi aprovada por unanimidade pela Mesa Diretora do Legislativo em 2022 e proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).

A honraria é proposta por deputados e é destinada aqueles que possuem identificação com causas do Estado. O atual ministro da Secom já foi vereador e vice-prefeito em Santa Maria, deputado estadual e federal. Para Valdeci, a medalha é uma maneira de homenagear autoridades identificadas com o RS em vida:

– É a maior horaria da Assembleia Legislativa. A medalha é designada para autoridades e lideranças que se identificam com a luta do Rio Grande do Sul. O Pimenta me parece ter toda essa identidade e eu tenho muito orgulho de ter apresentado essa ideia e ter sido aprovada por unanimidade da mesa da assembleia. A indicação é do deputado, mas a aprovação passa pelo conjunto da mesa. Devemos homenagear as pessoas ainda em vida. É absolutamente merecido.