Caso Gabriel: "Não havia provas mínimas para chegar à conclusão de homicídio”, diz major que participou do IPM e das buscas pelo corpo

​O terceiro dia do júri popular do caso Gabriel Marques Cavalheiro, nesta quarta-feira (1º), foi marcado pelo depoimento do capitão Magno Siqueira, testemunha de defesa que participou das buscas pelo corpo do jovem e do Inquérito Policial Militar (IPM). Em audiência no Fórum de São Gabriel durante, o oficial afirmou que, na sua avaliação, não havia provas suficientes para concluir que os três policiais militares denunciados cometeram homicídio e confirmou que o procedimento administrativo apontou falhas operacionais, mas não o crime. Estão sendo julgados o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen e os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima, acusados pela morte do jovem, de 18 anos, em agosto de 2022.

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O depoimento do major ocorreu em meio a divergências das testemunhas de defesa já apresentadas ao longo do julgamento sobre a dinâmica da área onde o corpo foi encontrado. Outro ponto é sobre um suposto homem que trabalharia no local, que a defesa alega ser quem teria matado o jovem, ponto que foi contestado pelos proprietários do local em depoimentos anteriores.

Ausência de provas de homicídio

Durante o depoimento, o major afirmou que, na sua avaliação, a investigação militar não reuniu elementos suficientes para sustentar a hipótese de homicídio por parte dos três policiais militares denunciados.

Segundo ele, o IPM identificou falhas operacionais na abordagem realizada pelos policiais, mas não encontrou elementos que comprovassem a ocorrência de crime.

— Na minha convicção, não havia provas mínimas para se chegar à conclusão de que houve um homicídio — disse.

Ao ser questionado sobre o local onde o corpo foi localizado, na região rural de Lava Pé, Siqueira afirmou que Gabriel estava submerso em posição vertical no açude e descreveu como inviável a hipótese de deslocamento humano por natação até aquele ponto.

— Eu trabalho com provas. E não havia provas de que colocaram o corpo na água. O corpo estava literalmente de pé. Nadando seria humanamente impossível chegar até aquele ponto e colocar o corpo naquela posição — declarou.

Segundo ele, para que o corpo estivesse naquela condição, seria necessário o uso de uma embarcação ou acesso por uma plataforma mais elevada.

Relato sobre possível funcionário na propriedade
​O major Magno Siqueira também afirmou que, durante o primeiro dia das buscas pelo corpo de Gabriel, houve contato com um homem que estaria na propriedade rural onde o jovem foi localizado. Segundo ele, o indivíduo teria aberto a porteira e auxiliado as equipes na entrada da área, além de ter colaborado com a disponibilização de cavalos para apoio nas diligências.

— Era um senhor que abriu a porteira e ajudou a gente a entrar na propriedade — disse.

A declaração se relaciona a um dos pontos de divergência já apresentados no júri, já que a defesa sustenta a existência de um funcionário ou capataz na área e levanta a hipótese de que esse homem poderia ser o responsável pelo crime. Essa versão, no entanto, é contestada por proprietários da região, que afirmaram em depoimento não haver caseiro ou empregado no local na época do ocorrido.

O major afirmou ainda que não participou diretamente dessa etapa da investigação e disse não conseguir afirmar a identidade ou a relação do homem com os proprietários.

Depoimentos dos policiais no IPM e prisão dos policiais

Siqueira também relatou que, durante os primeiros depoimentos prestados no IPM, os três policiais militares estavam “extremamente tranquilos”, dispensaram a presença de advogado e relataram que haviam abordado Gabriel e, posteriormente, o deixado nas proximidades de uma estrada após ele pedir uma carona.

Ele ainda afirmou que os mandados de prisão preventiva dos três policiais militares foram cumpridos pouco tempo após a localização do corpo de Gabriel, lembrando que a medida já era cogitada durante as buscas.

Conselho de Disciplina recomendou permanência dos três policiais: "Não havia provas"

Mais cedo, a defesa também apresentou o depoimento do tenente da reserva Alexandre Rodrigues Pereira, que integrou o Conselho de Disciplina responsável por avaliar administrativamente a conduta dos três policiais militares denunciados. Segundo ele, a comissão ouviu mais de 100 pessoas durante a apuração e concluiu que os brigadianos reuniam condições de permanecer na corporação.

O tenente afirmou que não encontrou elementos que justificassem a exclusão dos policiais da Brigada Militar.

— Não vi provas suficientes. Não havia provas. Não encontrei nada que desabonasse a conduta deles — declarou.

Durante o depoimento, Pereira explicou que o Conselho de Disciplina não tem a função de julgar a existência de crime, mas de analisar a conduta moral do policial e sua permanência na instituição.

Conforme a testemunha, o colegiado votou por 2 a 1 pela permanência do sargento Jacobsen e do soldado Pedroso, e por 3 a 0 pela permanência do soldado Lima. O relatório foi encaminhado ao então comandante-geral da Brigada Militar que, segundo o tenente, acabou decidindo de forma diferente da recomendação apresentada pela comissão.

​Relembre o caso

Gabriel havia se mudado de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, para São Gabriel com o objetivo de prestar o serviço militar obrigatório no Exército. Na noite do dia 12 de agosto de 2022, enquanto estava hospedado na residência de um tio no Bairro Divina Providência, o jovem saiu do imóvel para tomar uma cerveja.​

Uma moradora das proximidades acionou a Brigada Militar via telefone relatando que um homem desconhecido tentava forçar o portão de acesso à sua propriedade. Conforme o registro da denúncia e imagens gravadas por testemunhas na localidade, os três policiais atenderam a ocorrência, imobilizaram Gabriel e o colocaram no compartimento de transporte da viatura. Relatos coletados durante o inquérito apontaram o uso de golpes de cassetete. Essa foi a última ocasião em que o jovem foi visto com vida.

O corpo de Gabriel foi localizado uma semana depois, em 19 de agosto de 2022, submerso em um açude na região conhecida como Lava Pé, na zona rural do município.

No banco dos réus, estão o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen, de 46 anos, e os soldados Raul Veras Pedroso, de 32 anos, e Cléber Renato Ramos de Lima, de 44 anos. Eles respondem por homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Os três estão presos preventivamente desde agosto de 2022, no Presídio Policial Militar de Porto Alegre.

O Ministério Público afirma que vai ao júri com pedido de condenação e responsabilização dos acusados. A assistência de acusação, que representa a família de Gabriel, sustenta que o julgamento é um momento decisivo para o reconhecimento da responsabilidade criminal.

Já as defesas dos réus afirmam a inocência dos policiais e defendem que o julgamento seja baseado exclusivamente nas provas produzidas no processo.

Acompanhe o julgamento em tempo real

O Diário acompanha, em tempo real, o júri dos três policiais militares acusados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro. O julgamento teve início na segunda-feira (29) e tem previsão de durar quatro dias. Clique aqui para conferir as atualizações ao longo da cobertura.