STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular

Foto: Renan Mattos (Diário Arquivo 2019)
Em 27 de janeiro, centenas de pessoas se reuniram em frente ao prédio da boate Kiss para prestar homenagem às vítimas nos 6 anos da tragédia

A decisão sobre se Mauro Hoffman, Elisandro Spohr, Marcelo dos Santos e Luciano Leão, todos réus no processo criminal da boate Kiss, irão a júri popular deve ser conhecida em breve. A definição está nas mãos da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada por cinco ministros.

O relator é o ministro Rogerio Schietti Cruz. A 6ª Turma irá julgar um recurso especial, movido pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, que visa reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que, em dezembro de 2017, avaliou que os quatro réus deveriam ser julgados pelo juiz Ulysses Louzada, e não pelo júri. À época, a votação dos desembargadores terminou em 4 a 4. Com o empate, a decisão foi favorável aos réus, que não querem ir a júri popular.

Para o advogado Pedro Barcellos, que representa a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o parecer do ministro deve ocorrer nos próximos meses.

- Possivelmente, no mês de abril ou maio. Com possibilidade de ser em junho ou julho. Alguém pode pedir vistas. Enfim, não há como prever exatamente - ressalta o advogado.

PARECER
Sobre a decisão que o ministro deve proferir, Barcellos acredita que há uma paridade entre defesa e acusação.

- No meu ponto de vista, é 50% a 50% (de chances dos réus irem a júri popular). Existe um acusador e um defensor. Eu acredito que, se caísse no Felix Fischer, que é outro ministro oriundo do MP, seria 70% a 30%. Ele é um cara mais duro, mais rígido - observa.

Independentemente da decisão, ainda caberá recurso no Superior Tribunal Federal (STF), apesar de o advogado da AVTSM não acreditar em uma reversão no órgão máximo da justiça brasileira:

- Eles (STF) teriam que analisar provas para uma possível reversão, e tribunais superiores já não analisam provas. Eles apenas julgam se alguma decisão do Tribunal de Justiça, por exemplo, fere a Constituição. Mas, é claro, tudo pode acontecer.

O presidente da AVTSM, Flávio Silva, espera que os réus sejam julgados pelo júri popular.

- A gente espera que o voto do ministro relator seja pelo júri popular, para que os réus sejam julgados pela sociedade - afirma.