STF nega recurso e mantém aulas presenciais suspensas no RS

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Foto: Anselmo Cunha (Especial)

Após ter recurso negado pelo Tribunal de Justiça (TJ), o Estado também não teve êxito na tentativa de ir à última instância com o pedido de suspensão da liminar que proíbe o retorno de aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Isso porque, ainda na noite desta quinta-feira, o Supremo Tirbunal Federal (STF) rejeitou a solicitação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux, mas ainda não foi divulgada na íntegra. À reportagem do Diário, a PGE afirmou que "assim que a decisão for publicada, será avaliada a eventual interposição de recurso para o pleno do STF". Em outras palavras, o órgão deve analisar a possibilidade de novo recurso assim que tiver acesso à atual decisão.

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A intenção do Estado era conseguir a liberação de atividades presenciais para a Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. No pedido, a PGE argumentou que a liminar implica grave lesão à ordem e à saúde públicas. Para o Estado, a decisão também impacta nos limites e contornos do princípio da separação dos Poderes. A procuradoria também afirmou que o movimento de pessoas seria menor por se tratar somente das séries iniciais, além de que a retomada estaria embasada em protocolos de segurança sanitária.

A liminar foi proferida no último domingo pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre. A decisão frustrou escolas que aguardavam estudantes para a retomada das atividades na segunda-feira pela manhã. Atualmente, as atividades seguem no formato remoto.