Sem SUS, Hospital Alcides Brum deixa de prestar 1,3 mil atendimentos à população

A crise financeira que atinge o Estado e ataca a saúde pública chegou ao Hospital Alcides Brum, em Santa Maria. Na manhã desta terça-feira, a provedoria do Complexo Hospitalar Doutor Astrogildo de Azevedo — que gerencia o Alcides Brum — e os médicos decidiram pela suspensão dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo: a não renovação do contrato com governo do Estado, que terminou em 13 de maio, e gerava um prejuízo mensal de R$ 500 mil ao hospital. O resultado: os outros dois hospitais da cidade que atendem pelo SUS, a Casa de Saúde e o Husm, ficarão ainda mais abarrotados. Para a solução: não há previsão.

De acordo com o provedor do Hospital de Caridade, Pio Trevisan, a decisão não é definitiva, e a entidade está disposta ao diálogo. No entanto, por hora, não há possibilidade de oferecer novos atendimentos pelo SUS.

— O nosso contrato com o Estado é anual. Estivemos duas vezes na Secretaria de Saúde do Estado e deixamos uma proposta de renovação pelos mesmos valores do contrato anterior. O Estado contrapropôs com 40% a menos. Já tínhamos um prejuízo considerável e, com 40% a menos, tornou-se inviável. Como o Estado não se manifestou e estamos atendendo sem contrato há mais de 45 dias, chegamos à conclusão que suspenderíamos os atendimentos novos — disse Trevisan.

O problema estaria no valor repassado para cada AIH (Autorização de Internação Hospitalar), que é a ordem de internação do paciente.

— Eles baixaram o valor da AIH. Fizemos 690 consultas a mais e, ontem (segunda-feira), recebemos um e-mail do Estado dizendo que ultrapassamos o limite do valor e que eles não vão pagar — completou Trevisan.

Conforme a responsável pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), Lenir Pires da Rosa, a orientação é para que os pacientes do SUS sejam encaminhados para o Husm e para a Casa de Saúde.

— Eles recebiam uma AIH como de alta complexidade, mas eles não têm alta complexidade. Estamos batalhando para tentar habilitar os leitos de alta complexidade para o Alcides Brum. Estamos brigando por isso, mas eles não quiseram esperar. Não é culpa do Estado. Só que eles (hospital) não querem assinar (o contrato) como está. Vamos ter problemas, mas ainda temos o Husm e a Casa de Saúde. É uma situação preocupante, mas não é desesperadora — disse Lenir, que ainda aguarda por um acordo com o Hospital de Caridade.

Há duas semanas, os cardiologistas do Alcides Brum haviam parado o atendimento pelo SUS.

Nem filantropia, nem SUS

Desde o primeiro trimestre de 2014, o Hospital de Caridade deixou de ser uma entidade filantrópica. Na prática, o hospital parou de prestar 20% de seus atendimentos de forma gratuita — a condição para que mantivessem a filantropia.

A novela que envolvia a filantropia — benefício concedido pelo Ministério da Saúde que dá isenção de impostos em troca de atendimentos gratuitos — se arrastava no Hospital de Caridade há anos. Desde 1996, a instituição havia pedido a renovação do certificado de filantropia cinco vezes, a última em 2009. Em 2013, o Ministério da Saúde recusou a prestação de contas do Caridade. Em maio de 2013, a direção do hospital foi comunicada que poderia perder o certificado da filantropia em função da recusa das contas e ameaçou deixar de atender pelo SUS.

Em março de 2014, os conselheiros do Hospital de Caridade decidiram abrir mão da filantropia e dos benefícios a que instituição tinha direitos. Desde então, apenas o Hospital Alcides Brum, inaugurado em 2011, atendia pelo SUS.

Casa de Saúde preocupada. Husm, nem tanto

Quem irá arcar com a demanda de pacientes do Alcides Brum são os outros dois hospitais da cid"