Santa Maria tem a maior queda de beneficiários do Bolsa Família em 15 anos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Sandra Valéria Machado precisa passar o mês com apenas R$ 212, que são repassados pelo programa federal 

Em 15 anos, o Brasil viu uma geração de famílias, até então à margem do mínimo de consumo e da dignidade, ganhar acesso ao que, para muitos, não passa do básico. Surgia, em 2004, por meio de lei federal, o Bolsa Família - programa da União durante a gestão Lula (PT) - que viria a reunir em um único benefício outros auxílios que já existiam, mas que se davam de forma dispersa na época do governo FHC (PSDB).

Leia mais colunas de Marcelo Martins

Nascia, há uma década e meia, a tentativa de desfazer ou, ao menos, minimizar a expressão "Belíndia", tão propagada no meio intelectual e por quem se afeiçoa à literatura para definir o nosso país. A palavra surgiu, ainda na década de 1970, pelo economista Edmar Bacha - e que viria a ser um dos pais do Plano Real - para sintetizar o Brasil. Ou seja, a pobreza extrema da Índia e os avanços e a riqueza da Bélgica.

Mas qual o tamanho e a abrangência do Bolsa Família nesses 15 anos? Levantamento feito pelo Diário com base em números do Ministério da Cidadania e da própria prefeitura aponta, basicamente, para três cenários. No primeiro deles, quando o programa começou, teve-se um boom de beneficiados nos primeiros três anos: 2004, 2005 e 2006. 

Depois, na sequência, outra fase que mescla um pouco da primeira (com grande número de contemplados) e, por consequência, uma estabilização. Ou seja, de 2009 a 2014, houve uma linearidade no total de famílias auxiliadas pelo benefício.

E, agora, mais recentemente, de 2015 até o presente ano, uma queda no número de pessoas ajudadas pela União. Dentro da medição do termômetro de dependência do Bolsa Família, desde 2004, este ano é o que tem o menor número de beneficiados. Até outubro são, por enquanto, 6,1 mil famílias contempladas. O que não quer dizer que se tenha tido uma saída voluntária dessas pessoas do programa, explica o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves. Há vários fatores, como perda de prazo e descumprimento de certos requisitos, como a permanência da criança ou do adolescente na escola.  

O valor médio do benefício, no país é de R$ 187 por família. Em Santa Maria, fica em R$ 160.

DIVISOR
Entusiasta do programa e do quão importante ele se mostra para quem sequer tem um cartão com acesso a uma instituição bancária com o próprio nome, Chaves acredita no papel transformador do benefício. Ele explica que o Bolsa Família atua em um tripé que observa as demandas sociais (políticas que superem, por exemplo, a vulnerabilidade social), educacionais (acompanhamento da frequência escolar das crianças) e de saúde (atualização do cartão de vacinação): 

- O Bolsa Família é, sem dúvida alguma, um programa que muda a história de uma família a médio e longo prazo.

O professor de Ciências Políticas da UFSM José Carlos Martines enfatiza que o programa obteve o reconhecimento de organismos internacionais pela contribuição no combate à pobreza quanto aos ganhos junto aos indicadores de desenvolvimento humano:

- O Bolsa Família não é nem nunca foi esmola. É um programa muito bem-sucedido. Além de ser barato e extremamente eficiente. Ele é essencial. Quem o critica é quase sempre a classe média, que tem uma visão desumana dos mais pobres.

OUTROS NÚMEROS
Ainda dentro do Cadastro Único da prefeitura há, atualmente, 21.639 famílias que vivem com renda mensal menor que R$ 499 _ o que corresponde a meio salário mínimo nacional. O que quer dizer que são cerca de 60 mil pessoas aptas a serem contempladas com algum programa social, de acordo com informações do Executivo. 

Recursos do programa alimentam o comércio da prefeitura

Por mês, o Bolsa Família injeta R$ 1.001.376 em Santa Maria. O recurso, que sai dos cofres do Ministério da Cidadania e que cai na conta das 6,1 mil famílias, faz a economia girar. É dinheiro que possibilita a compra no pequeno comércio local de regiões periféricas de bairros e vilas da cidade.

Situação que é verificada no dia a dia pela microempresária Drieli Gonçalves, 30 anos, que é moradora e dona de um minimercado no Bairro Divina Providência, região norte do município. Com apenas um ano de funcionamento do estabelecimento, ela fala, ao natural, do quão representativo é o programa no negócio da família:

- Posso dizer, seguramente, que 70% dos nossos clientes são pessoas que recebem o Bolsa Família. O pico do movimento, aqui, é em dois momentos: começo e fim de mês, que é quando as pessoas, que têm essa ajuda, vêm comprar.

GANHO LIBERTADOR
Além da verba que fomenta a economia local, há outro simbolismo que o depósito representa para as mães de família: o desvencilhamento da figura masculina, aponta o secretário João Chaves.

- Muitas mulheres são dependentes de uma figura masculina, quase sempre agressiva. É a largada para se mudar a própria realidade - diz.

Além disso, os valores se avolumam ainda mais quando se coloca na conta a cifra contabilizada pelo chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), que chega a R$ 8 milhões mensais para Santa Maria.

O BPC é concedido, por exemplo, a idosos (de 65 anos em diante) e para pessoas com impedimentos mental, intelectual ou sensorial.

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Renan Mattos (Diário)
Drieli Gonçalves é dona de um minimercado, na região norte da cidade, que tem mais de 70% do movimento concentrado por beneficiários do Bolsa

R$ 50 POR SEMANA 
Desempregada há sete meses, Sandra Valéria Machado, 38 anos, recebe por mês a ajuda de R$ 212. O valor leva em conta três filhos - Everton, 3, Gabriela, 5, e Thalia, 12 - de um total de cinco. Mas os outros dois não entram na conta porque um deles tem 20 anos e trabalha, e o outro, de 17, abandonou a escola. Ainda assim, a matemática da vida - ela abandonou os estudos ainda no Ensino Fundamental - a fez ter um regramento espartano "já que são R$ 50 por semana".

A situação apenas não é mais crítica porque Sandra conta com a ajuda do filho Rafael Machado, que serve na Ala 4, antiga Base Aérea, e que doa à família uma cesta básica por mês.

PENEIRA
O programa foi, nos últimos anos, alvo de uma peneira pela União. A gestão Temer (MDB), com a operação pente-fino, tirou o benefício de 5,2 milhões de pessoas. Agora, com Jair Bolsonaro (PSL), o governo olhou com lupa para a realidade local. Em Santa Maria, 364 benefícios foram cortados. Isso se deu em decorrência de descumprimento de condicionalidades ou de superação dos requisitos necessários para seguir no programa.