Além de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o réu também participava de grupos de mensagem voltados para a disseminação de vídeos explícitos de menores de idade. O réu está preso desde 2 de dezembro de 2022 e o advogado alegou excesso e cumprimento antecipado de pena antes que tenha havido condenação. Conforme o relator do caso, desembargador Thompson Flores, existe “alta probabilidade de que o flagrado venha a reiterar as condutas investigadas”.
Em seu voto, o magistrado pontuou que “é consistente a materialidade dos crimes e são suficientes os indícios de autoria até aqui amealhados contra o paciente, consubstanciados em arquivos de imagens e vídeos, encontrados em seu celular particular, com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, além da participação em grupos de mensagem com idêntica temática”.
– Não caracterizada paralisação ou demora injustificada na tramitação do feito, e já oferecida a denúncia, não há falar em excesso de prazo, devendo ser mantida a prisão preventiva do paciente – concluiu Thompson Flores. A decisão foi publicada no no final de março.
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