Reinserção de adolescentes infratores é discutida em Santa Maria

A Caravana da Socioeducação, que esteve em Santa Maria nesta quinta e sexta-feira, provocou uma discussão sobre o sistema de atendimento a adolescentes infratores no Estado, sobre a participação dos municípios e da sociedade civil no processo de reinserção e temas como o critério de internação.

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Na quinta, no auditório da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), estudantes de Direito e de Ciências Contábeis ouviram as explanações de representantes de instituições que fazem parte do processo que envolve os adolescentes que cometem atos infracionais – Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Estadual e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) –, além de um especialista na área de segurança pública.

Na sexta, foram os servidores e voluntários que atuam em serviços ligados aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Santa Maria que participaram das discussões sobre o sistema de atendimento, com recorte mais regional.

Segundo o presidente da Fase, Robson Zinn, o evento tem o objetivo de fomentar políticas públicas em meio aberto, apontadas como fundamentais para a reinserção. O índice de reincidência dos adolescentes atendidos pela Fundação no Estado é de cerca de 33%, menos do que a metade do que os adultos que passam pelo sistema carcerário, que gira em torno de 75%.

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Se estiverem ligados a projetos ou atividades em meio aberto, o percentual entre os adolescentes cai ainda mais. No caso dos atendidos pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) em Santa Maria, 82% dos assistidos em 2016 não retornaram ao sistema socioeducativo e não ingressaram no sistema prisional.

– As pessoas debelam os esforços quando ignoram a responsabilidade na ponta, que é ter uma política pública em em meio aberto acolhedora, de responsabilidade – disse Zinn.