Quatro pessoas podem ser indiciadas por fraude que envolve superfaturamento de remédios

Pelo menos quatro pessoas de Santa Maria devem ser indiciadas na segunda fase da Operação Medicaro, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Além do funcionário da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), preso na manhã de quinta-feira, dois advogados e dois intermediários da fraude poderão ser indiciados. Duas pessoas envolvidas seriam funcionárias do vereador João Carlos Maciel (PMDB), preso também na quinta-feira, durante a operação e solto na madrugada de sábado.

Na sexta-feira, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão no gabinete do político. Segundo o delegado Rafael França, que conduz as investigações, os envolvidos poderão ser indiciados por estelionato contra a União, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A pena pode chegar a 21 anos de prisão. Outras pessoas ainda são investigadas, como os donos de três farmácias que participavam do esquema.

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O procedimento era sempre o mesmo: depois que tinham o acesso a medicamentos negados por um funcionário da 4ª CRS, pacientes eram orientados, pelo mesmo funcionário, a procurar uma das farmácias envolvidas. Um estabelecimento fornecia três orçamentos de três farmácias diferentes. Os pacientes também eram orientados a procurar pelos advogados envolvidos no esquema. Os valores eram superfaturados, e o lucro era dividido entre farmácia, advogados e intermediários.  Os pacientes realmente precisavam da medicação, desconheciam o esquema e não tinham lucro algum.

_ Esse funcionário (da 4ª CRS) era a grande chave do esquema _ diz França.

O delegado explica que o caso existe, pelo menos, desde 2010. A investigação partiu da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função do número de processos judiciais por medicamentos em Santa Maria. Enquanto o município lidera o ranking com 11 mil processos, Porto Alegre tem 5 mil. Estima-se que, somente no ano passado, cerca de R$ 8 milhões foram destinados à compra de medicamentos. Pelo menos 10% do valor teria sido lucrado pelos envolvidos no esquema.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde e a PGE informaram que todas as informações foram repassadas à polícia, a fim de contribuir na apuração dos fatos e que estão empreendendo esforços para garantir a entrega e manutenção regular dos medicamentos.

OAB vai apurar

Seis representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Maria (OAB) acompanharam a PF no cumprimento dos mandados na quinta-feira. A instituição deve acompanhar a apuração dos fatos, em relação aos advogados envolvidos na fraude. Os nomes deles e dos outros envolv"