Pelas redes sociais, ex-BBB Matteus Amaral se pronuncia após acusação de fraudar cota racial para ingressar no Ensino Superior

Uma notícia tomou conta das redes sociais na tarde desta sexta-feira (14): Matteus Amaral, vice-campeão do BBB 24, se autodeclarou preto para o ingresso no curso de Engenharia Agrícola no Instituto Federal Farroupilha (IFFar). As informações são do g1. Nesta tarde, o ex-BBB usou as redes sociais para rebater as acusações.

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A aprovação do gaúcho por meio da cota consta no Edital nº 046/2014. O caso ganhou repercussão após uma publicação nas redes sociais trazer o assunto à tona.

Em nota, o IFFar informou que "naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato" e que "não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato."

Em 2014, o curso de Engenharia Agrícola era ofertado pelo IFFar em parceria com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Com isso, as vagas disponíveis eram divididas entre as duas instituições federais.

"Conforme é possível verificar no suposto documento, ele teria sido emitido à época pelo IFFar e não pela Unipampa. Dessa forma, apenas o IFFar poderia dar essa resposta", alegou a assessoria de comunicação da Unipampa ao g1. 

O curso deixou de ser ofertado pelo IFFar em 2021. No ano seguinte, Matteus ingressou na Unipampa em processo seletivo no qual participou via ampla concorrência, ou seja, sem acesso por reserva de vagas.

"A Unipampa reforça seu compromisso com a reserva de vagas, conforme estabelecido pela Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/23, e por normas internas da universidade, visando a democratização de acesso e das ações afirmativas que visam assegurar a equidade social", afirmou a instituição.

Durante o BBB, Matteus contou aos colegas de confinamento que abandonou os estudos para cuidar da avó, que estava doente na época. Ele trancou a matrícula no 5º semestre.

De acordo com o site Metropóles, Matteus foi denunciado e teve o pedido de prisão solicitada pelo Ministério Público. Conforme a publicação, o pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299: “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Além disso, o texto completa que "a pena é de reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”.

Matteus usou o seu perfil no Instagram, na tarde desta sexta-feira (14), para se manifestar. Via stories, em texto, ele afirma que a inscrição teria sido realizada por um terceiro, sem o seu consentimento. Confira na íntegra:

"Recentemente, surgiram informações de que, em 2014, fui inscrito no curso de Engenharia Agrícola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha sob a modalidade de cotas para pessoas negras. Esta nota tem como objetivo esclarecer as circustâncias.

A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem o meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente desta política, o que nunca foi a minha intenção.

Reafirmo o meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido."

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