Campus do Iffar em Santa Maria depende de negociação entre governo federal e Ulbra

Na manhã desta terça-feira (12), governo federal fez a divulgação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país (Iffars). Na lista, um dos municípios da região será contemplado. Caçapava do Sul ganhará a primeira unidade na cidade. Já Santa Maria mantém a negociação do ano passado para um campus na área ocupada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), na BR-287, no distrito de Boca do Monte. 

A reitora do Iffar, Nídia Heringer, esclarece que Santa Maria não está na lista anunciada pelo governo federal, pois no município essa é uma negociação anterior. Logo, a verba não está dentro da proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac). Ainda assim, deve andar conforme o cronograma dos novos prédios construídos, logo que alguns processos burocráticos sejam resolvidos. 

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Nídia confirma que o campus irá sair do papel. A resolução para isso depende das negociações entre Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Ulbra para que os prédios estejam disponíveis ao Iffar, afirma: 

– A procuradoria precisa ter um parecer favorável para o repasse do valor da União para a Ulbra e, assim, esse imóvel passar para o Instituto Federal Farroupilha, porque o terreno a prefeitura já doou para o Iffar. Então, a gente só está tratando de como a procuradoria e Ulbra vão fazer esse acerto de contas. A Ulbra tem tributo a discutir com a União, e eles já firmaram o acerto de contas. 

Os prazos e cronograma só serão conhecidos a partir de abril, quando sairá uma Portaria do Ministério indicando a tipologia de cada nova construção. O que deve reger a sede de Santa Maria, mesmo sendo fora das novas construções do Pac, relata a reitora do Iffar. 

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Com 85 salas de aula e um auditório para 400 pessoas, a previsão do Iffar é de que 1,4 mil alunos possam ser atendidos. Para isso, haveria a contratação de 70 professores e 45 técnico-administrativos em educação.

A Ulbra 

Atualmente, a instituição funciona em sua maior parte no Espaço Alexandre Cortez, na Rua Duque de Caxias, no Bairro Medianeira. Há os cursos presenciais de graduação como Arquitetura e Urbanismo, Direito, Fisioterapia e Psicologia. Já na antiga sede, ficaram alguns laboratórios. 

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  Histórico 
  A pauta começou a ser discutida em 14 de junho de 2023, após a Ulbra entrar em plano de recuperação judicial e o campus de Santa Maria da Instituição constar em edital como disponível para aquisição pelo valor de R$ 18 milhões;
• No dia 23 de junho de 2023, uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria debateu a criação de um campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em Santa Maria;
• Atualmente, o município já é sede da Reitoria da instituição. A proposta integra o processo de ampliação do instituto;
• Em agosto, a Reitoria do Iffar apresentou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de aquisição da infraestrutura da Ulbra;
• Ainda em agosto, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve uma ação formal do governo federal para disponibilizou R$ 2 bilhões para consolidação e R$ 2 bilhões para expansão dos institutos federais;
• Em novembro, a prefeitura sancionou a Lei 6.834, permitindo que o terreno seja doado para o Iffar, caso a Ulbra não utilize mais o local;
• A lei foi encaminhada para o MEC e em seguida entregue para o juiz responsável pelo plano de recuperação judicial da Ulbra;
• Em 20 de dezembro de 2023, foi feita uma reunião para tratar do processo de recuperação judicial, com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
• Dois dias depois, foi feito o encaminhamento formal para o MEC, constando que essa é uma pauta de interesse da prefeitura de Santa Maria e do Iffar;
• Agora, a gestão do campus em Santa Maria se mobiliza e aguarda os trâmites entre Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Ulbra para que os prédios estejam disponíveis ao Iffar

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