Foto: Eduardo Ramos (Arquivo/Diário)
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31), o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do Ensino Médio. O benefício pode ser sacado a qualquer momento, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.
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Depósitos
O Incentivo Matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos estudantes dos três anos do ensino médio contemplados.
Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança. Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção Programa Pé-de-Meia - Permitir acesso a um menor, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.
Quem tem direito
O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar. Para participar do Pé-de-Meia, o aluno não precisa se inscrever. Todo estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente no programa.
Os critérios para ser beneficiado pela política educacional são o jovem estar matriculado, em 2025, no ensino médio regular de uma escola pública ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA); ser parte de família incluída no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. O estudante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Calendário
A parcela única anual do Incentivo-matrícula de R$ 200 será depositada a partir desta segunda-feira até 7 de abril, conforme cronograma abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31)
- Nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril)
- Nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril)
- Nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril)
- Nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril)
- Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril
Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:
- Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.
- Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano. Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.
- Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
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