Edital da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria 2025 é lançado; iniciativa pode contemplar mais de 30 projetos

O edital da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) 2025 já está disponível no site da prefeitura de Santa Maria. Serão selecionados 34 projetos divididos em quatro faixas de valor, sendo cinco de até R$ 100 mil; 11 de até R$ 80 mil; 10 de até R$ 50 mil; e oito, até R$ 31,5 mil. 

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Juntas, as iniciativas aprovadas poderão captar o montante de R$ 2.132.500,00 a partir de janeiro de 2025, através de renúncia fiscal da receita proveniente do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Etapas

A primeira etapa é o cadastro e renovação dos empreendedores culturais junto à Secretaria de Cultura, que deve ser realizado até 11 de setembro no site da prefeitura. Esta etapa é imprescindível para a inscrição de projetos. A inclusão ou atualização cadastral deve seguir as diretrizes dispostas na Instrução Normativa nº 001/2024 . O edital, as instruções normativas e os anexos devem ser acessados aqui.

A inscrição de projetos culturais ocorre de 12 de setembro a 14 de outubro de 2024. O empreendedor cultural Pessoa Jurídica poderá inscrever até quatro iniciativas, porém em faixas orçamentárias distintas (uma em cada faixa, se for o caso). Já o empreendedor cultural Pessoa Física poderá inscrever até dois projetos, também em faixas orçamentárias distintas.

Após o período de inscrição, os projetos passarão por uma análise técnica documental, cujo resultado será divulgado em 4 de novembro de 2024. Os aprovados na etapa técnica serão apreciados por uma comissão julgadora, que verificará se as ações atendem aos critérios estabelecidos no edital. A lista final dos projetos selecionados será divulgada em 20 de dezembro de 2024 no site oficial da Prefeitura de Santa Maria.

Lei de incentivo à cultura de Santa Maria 2025

Acesse os editais, anexos e as instruções normativas

• Até 11 de setembro – Cadastro de novos Empreendedores Culturais e renovação dos já cadastrados
• De 12 de setembro a 14 de outubro – Inscrição de projetos culturais
• De 15 de outubro a 1º de novembro – Análise Técnica dos projetos pela Coordenação da LIC
• 4 de novembro – Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados
• De 5 a 9 de novembro – Apresentação de recursos contra projetos inabilitados
• 19 de novembro – Divulgação do resultado dos recursos
• De 21 de novembro a 16 de dezembro – Seleção Final pela Comissão Julgadora
• 19 de dezembro – Divulgação preliminar da Seleção Final
• 20 de dezembro – Divulgação definitiva da Seção Final

*com informações da prefeitura de Santa Maria