Em primeira instância, a Justiça julgou improcedente uma ação movida contra Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, mãe de Sílvio Beuren Junior, uma das vítimas da boate Kiss. Isso significa que, na decisão desta segunda-feira, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, considerou que ela não praticou injúria, difamação e falsidade ideológica.
Pais pedem agilidade na transferência dos processos para a esfera federal
Com efeito, a leitura do artigo revela que em nenhuma passagem do seu texto a ré utilizou palavras com o intuito de ferir a honra ou a imagem pública dos autores, mormente se contextualizarmos o artigo escrito pela requerida, o que, aliás, sempre deve ser feito para evitar incompreensões e desinteligências. Ele foi escrito em reação a uma publicação feita pelo então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo de Lima Veiga, em 29/04/2015 no mesmo jornal Diário de Santa Maria (fl. 315), tendo chamado a atenção da ré o fato deste ter usado o termo ¿protecionismo¿ como algo ofensivo. Mais ainda, o artigo, alegadamente ofensivo, saiu da pena de uma mãe abalada, condoída em razão do passamento prematuro do seu filho na tragédia da boate Kiss, embora escrito mais de dois anos do fatídico dia, cuja ferida, volta e meia, a depender dos acontecimentos, insiste em reabrir,disse o juiz, em um trecho do despacho.
Pai de vítima da Kiss processado por promotores é absolvido
Marta foi processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado no Diário, de autoria da mãe, em 6 de maio de 2015. A acusação pede uma reparação financeira.
– Nós ficamos contentes com a decisão que foi de acordo com as provas, o juiz aplicou as leis a partir as provas produzidas durante o processo e nós esperávamos pela improcedência. Desde o começo sabíamos que a Marta não cometeu calúnia, ou difamação – comentou Patrícia Michelon, advogada de Marta.
Ainda cabe recurso aos autores da ação.
Um dos autores da ação, Ricardo Adede y Castro afirmou que ele e o pai estão avaliando se irão recorrer e que ainda não decidiram nada sobre isso.
OUTROS PAIS PROCESSADOS
Quatro pais de vítimas da Kiss foram processados. No primeiro caso, Paulo Carvalho, pai de Rafael Nunes Carvalho, processado pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan, foi absolvido.
TJ mantém júri popular para os quatro réus da tragédia da Kiss
Sérgio da Silva e Flávio José da Silva, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (Avtsm) são processados pelos promotores de Justiça Ricardo Lozza, Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan por calúnia e difamação.