Ocorreu na tarde desta terça-feira (01) a primeira audiência sobre o Caso Gabriel dentro do processo que está em tramitação na Justiça Militar do Estado. Na ocasião, o pai de Gabriel, Anderson da Silva Cavalheiro, 40 anos, foi ouvido. A audiência iniciou ao meio-dia e ocorreu na sede do Tribunal de Justiça Militar (TJMRS) em Porto Alegre. A sessão foi presidida pela juíza Viviane de Freitas Pereira. Estiveram presentes a mãe de Gabriel, Rosane Marques, 47 anos, a irmã mais velha, Soila Inês Marques Inacio, 27 anos, entre outros familiares de Gabriel. A família esteve acompanhada pelos advogados Alzemiro Wilson Peres Freitas, Wellington Miranda Freitas e Rejane Lopes.
Também acompanharam a audiência os três réus no processo: os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, junto das advogadas Vania Barreto e Shaianne Lourenço Linhares; e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacbosen, que é defendido pelos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Mauricio Adami Custódio. Cleber, Raul e Arleu são réus na Justiça Militar pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Outras cinco testemunhas irão depor à Justiça Militar no dia 4 de novembro, no salão do júri do Fórum de São Gabriel. Todas as audiências ocorrerão de forma presencial.
Na justiça comum, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizará a primeira audiência do Caso Gabriel no dia 7 de dezembro, às 14h, também no Fórum de São Gabriel. Trata-se da audiência de instrução, que serve para discutir o mérito do processo. Neste processo, os três policiais estão sendo julgados pelos crimes de homicídio doloso com três qualificadoras: motivo fútil, tortura e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Reconstituição ocorrerá na próxima semana
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) marcou para o dia 8 de novembro a Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) na cidade de São Gabriel. O trabalho será realizado por peritos criminais do departamento de criminalística do IGP, em conjunto com a Polícia Civil. Segundo o IGP, o objetivo deste tipo de perícia é apurar se os fatos se deram da forma como narrados pelos participantes e de acordo com as provas periciais. A etapa inicial consistiu na análise das perícias e do inquérito policial referente ao caso. Depois do trabalho no local, será produzido o Laudo pericial.
Durante a reconstituição, peritos voltarão a barragem na localidade de Lava Pé onde o corpo foi encontrado. Foto: Maurício Barbosa (Arquivo)
Entenda o caso
Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, desapareceu por volta da meia-noite do dia 12 de agosto, no Bairro Independência, em São Gabriel. Segundo o relato de uma moradora, ela teria chamado a Brigada Militar (BM) após o jovem ter forçado a grade da casa dela e tentado entrar no local. Policiais foram até o endereço, abordaram, algemaram Gabriel e o colocaram no porta-malas da viatura. Depois disso, o jovem não foi mais visto.
O corpo de Gabriel Marques Cavalheiro foi encontrado dia 19 de agosto, em uma barragem na região conhecida como Lava pé. Os três policiais militares que abordaram o jovem foram presos na noite do dia 19 de agosto, e foram encaminhados ao Presídio Miltiar de Porto Alegre, onde estão presos desde então. O laudo do exame de necropsia apontou que Gabriel morreu devido a uma hemorragia interna na região do pescoço, provocada por uma agressão, e que não haviam indícios de afogamento.
– Conforme o laudo de necropsia, a morte de Gabriel ocorreu por perda sanguínea causada por ruptura de vasos na região cervical com sinais de ação por instrumento contundente, ou seja, uma hemorragia interna – explicou Heloísa Helena Kuser, diretora-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP) em coletiva de imprensa realizada no dia 29 de agosto.
Timeline Caso Gabriel de Diário de Santa Maria