OPINIÃO: Descaminhos eleitorais

Há alguns dias, em artigo publicado neste jornal, o articulista mostrava a dificuldade que alguns candidatos encontravam para sua eleição. Principalmente, pessoas de maior projeção na sociedade. Desta forma, alguns cidadãos mais preparados para a representação política, com projeção comunitária, negam-se a concorrer porque não se sujeitam à forma como as candidaturas se apresentam. A disputa é feita no terreno pessoal, individualmente, cada um fazendo o que pode para se impor contra tudo e contra todos. Para isso, vale qualquer recurso, seja financeiro ou expediente de conquista de apoio (almoços, presentes, etc.). O caixa dois é um dos mais comuns, apesar de ilegal e sujeito a invalidar a eleição. Tudo isso devido ao modelo eleitoral adotado, que se concentra no indivíduo, independentemente de partidos e convicções ideológicas. Reduziram a atividade política a um balcão de negócios, onde cada projeto representa uma concessão para se conseguir o voto.

No passado, no tempo do Império, as eleições se procediam através de uma lista elaborada por uma comissão e afixada na porta da igreja. Os eleitores tomavam conhecimento dos nomes e votavam de acordo com suas preferências. Assim foi eleito o Coronel José Alves Valença, o então Capitão João Niederauer Sobrinho e toda uma série de pessoas importantes na vida da cidade e que se preocupavam com a solução dos problemas existentes. O Presidente do Conselho Municipal exercia a função de Prefeito.

No sistema atual, nenhum deles sequer se candidataria, pois não se sujeitariam a sofrer derrota, perdendo para candidatos midiáticos e com auxílio do poder econômico. Talvez eu esteja sendo muito severo na minha crítica ao modelo atual. Temos exceções na nossa representação, mas a finalidade do Poder Legislativo que é, primordialmente, votar as leis propostas e fiscalizar a execução do orçamento, tem sido colocada em segundo lugar.

Tenho sido recorrente na defesa do modelo eleitoral centrado na Lista Partidária. Na experiência adquirida durante mais de cinquenta anos de atividade política, tenho sido testemunha da dificuldade em se conseguir nomes para elaborar uma nominata de candidatos. No período pré-eleitoral, muitas pessoas se apresentam para concorrer. Muitas delas meio desconhecidas e sem história de militância partidária. Nomes que desejaríamos ver na nominata, geralmente, declinam do convite e, assim, constituem-se as listas de candidatos. Isso acontece no PDT e, creio, nos demais partidos existentes. A solução desse problema seria feita através da elaboração de uma lista com nomes representativos e que se elegeriam de acordo com o quociente obtido pelo partido e na ordem de precedência em que se encontram na lista. O voto individual desapareceria substituído pelo voto no partido. A lista seria uma espécie de cartão de apresentação que daria credibilidade às propostas apresentadas, harmônicas com a ideologia e programas partidários.

Este modelo revitalizaria os partidos, acabando, de vez, com os partidos de aluguel que não alcançariam os percentuais exigidos pela Lei atual para continuar a receber o Fundo Partidário e os tempos de rádio e televisão. Sem esses instrumentos de negociação, mais de 80% dos atuais partidos desapareceriam naturalmente na primeira eleição que houvesse. Na segunda eleição, sobreviveriam os cinco ou seis maiores partidos. A grande incógnita é: conseguiremos chegar a tanto com o atual Congresso? É a grande dúvida e quase certeza de que não. Ninguém vota para sua própria extinção!!!