O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou, em seu site www.prt4.mpt.mp.br, o Chamamento Público nº 01/2020, convidando os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta de imóveis localizados em Santa Maria (RS), com área útil total entre 958,00 m² e 2.182,00 m², que atendam às necessidades da instituição, com vistas à aquisição.
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O chamamento público com os requisitos para a aquisição do imóvel pretendido, bem como os procedimentos para efetuar o pré-cadastro e o encaminhamento (peticionamento) das propostas, encontram-se disponíveis em aqui. As propostas deverão ser protocoladas digitalmente, no Processo Digital Administrativo nº 20.02.0400.0000606/2020-69 até o dia 13/07/2020.
Conforme a assessoria de comunicação do MPT, em Santa Maria, a sede do órgão na Alameda Buenos Aires, 322, Bairro Nossa Senhora das Dores, é alugada. A orientação da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, é que todos os imóveis sejam próprios para acabar com o alto custo dos aluguéis por meio de um projeto chamado Locação Zero.
Também existem Chamamentos Públicos para os municípios de Uruguaiana, Pelotas, Passo Fundo e Santo Ângelo.
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