Martha de Souza: necropolítica

O filósofo camaronês, Achille Mbembe, professor da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, descreveu necropolítica, no ano de 2003, como o poder nas sociedades capitalistas, as quais definem quem deve viver e quem deve morrer. Isso significa que as políticas são definidas para que a submissão da vida pela morte seja legitimada e para restringir o acesso de certas populações a péssimas condições de sobrevivência.

Desde os tempos da colonização na Idade Moderna, que se iniciou no final do século XVI, o uso da violência e da dominação dos povos nativos foi naturalizado. Nesse sentido, o olhar colonizador europeu instituiu a raça como princípio biológico de hierarquização social.

Aqui nos trópicos, a abolição da escravatura em 1888, veio acompanhada da ausência de políticas públicas de integração e a consequente marginalização social da população negra. Sem direito à saúde, educação, moradia e emprego, após a “liberdade”, necessitaram se sujeitar aos caprichos dos patrões (poder) para sobreviver, ou seja, foi uma abolição fake. Salienta-se que os negros não chegaram aqui a passeio ou fugindo de alguma guerra, a exemplo dos imigrantes italianos, ucranianos, alemães e outros. Eles foram capturados da sua amada África, como animais, chegando poucos sobreviventes dos navios negreiros em condições sub-humanas. Para não deixar dúvidas das tantas injustiças cometidas, o Brasil teve leis que evidenciavam a necropolítica. Entre elas é preciso destacar algumas:

Lei n°1, de 14 de janeiro de 1837, que proíbe os pretos de frequentarem escolas públicas ainda que libertos;Lei 601, de 18 de setembro de 1850, que proíbe pessoas negras de serem proprietárias de terras;Decreto 847, de 11 de outubro de 1890, que leva à prisão todas as pessoas que fossem encontradas nas ruas sem casa e sem emprego e também proibia a capoeira.

Aqui, onde o negacionismo impera, acompanhando a ideologia de Francis Galton (1883), que fundamentam a noção de raça a partir dos estudos de Charles Darwin, foi aderida por médicos, cientistas, jornalistas e intelectuais. Consequências como a esterilização em massa de mulheres negras e indígenas, confinamentos em sanitários foram algumas das quais maculam as páginas da nossa história. Esse movimento eugenista foi utilizado como método de exclusão de elementos indesejáveis, tendo como um dos objetivos principais, o embranquecimento da população.

É triste a constatação, mas os negros, no país do carnaval, pertencem, em sua maioria, às classes menos favorecidas, executando trabalhos com menor remuneração, apresentando os maiores índices de mortalidade precoce sendo, em várias situações, exterminados em operações policiais.

O homicídio mediante tortura do Genivaldo, sem o mínimo constrangimento, é o retrato dessa vergonhosa realidade. Como diria minha amiga, a enfermeira e mestranda Regina Celia de Castro Gomes, a qual participou dos debates acerca desse tema e texto, “onde encontrares injustiças, não te demores”. Não podemos nos calar diante de tantas barbaridades. Não basta não ser racista. É preciso ser antirracista!

Leia o texto de Sérgio Blattes