Mais um entrave burocrático para abertura do hospital regional

Além da oficialização do convênio que garantirá a gestão do hospital regional, a abertura dos primeiros serviços dependerá de outra decisão: a cessão ou doação da área física do complexo à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Um termo de cooperação entre as instituições envolvidas _ o Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o governo do Estado e a UFSM _ está em fase de análise jurídica. Segundo a secretária Estadual de Saúde, Sandra Fagundes, o impasse está em fazer um termo de cessão de uso ou de doação da parte física pelo Estado à UFSM, que firmará convênio com a Ebserh.

O Estado prefere que o complexo seja cedido. Neste caso, o prédio seguiria sendo patrimônio do Estado e apenas seria emprestado à UFSM por determinado tempo por meio de decreto do governador. Na segunda opção, a preferida pela Ebserh, o hospital é doado, incorporado ao patrimônio da União como uma extensão da universidade. Nesse caso, a decisão precisaria da aprovação da Assembleia Legislativa, o que, na visão do governo estadual, retardaria a abertura dos primeiros serviços.

Com 95% do prédio do hospital regional concluído, o início das atividades depende da efetivação da parceria para a gestão do complexo e compra de mobiliário e equipamentos.

A compra do mobiliário e equipamentos, que tem verba garantida pelo Estado, também depende do acordo. É que uma das possibilidades é que o governo repasse o valor de cerca de R$ 30 milhões para que a Ebserh efetive a compra, agilizando o processo.

Extensão do Husm

Pela parceria, o regional funcionará inicialmente como uma extensão do Husm, formando um complexo hospitalar da UFSM. Serão usados setores de suporte do Universitário como lavanderia, suprimentos e a própria superintendência, hoje a cargo de Elaine Resener. A porta de entrada de pacientes também será o Husm, que fará a triagem e encaminhará os pacientes para o regional, desafogando serviços do universitário. O regional não contará com Pronto-Atendimento, e os pacientes não podem ir diretamente lá buscar atendimento.

Novo concurso

Apesar do termo de cooperação entre as instituições não ter sido assinado na manhã de terça-feira, como era esperado, a Ebserh foi confirmada como a futura gestora do novo hospital. O quadro de pessoal inicial também pode vir do concurso feito pela Ebserh para o Husm. Futuramente, deve ser feito novo concurso para atender a demanda de servidores do regional, estimado em 625 profissionais.

Nova data

O encontro que reuniu representantes do governo do Estado, do MEC, da Ebserh e da UFSM, na manhã de terça em Santa Maria, trouxe outras novidades sobre a abertura do hospital regional. Entre elas, mas um adiamento na data de início do funcionamento prevista para meados de novembro quando o prédio deve ser entregue. A nova previsão para abertura dos primeiros serviços é para o começo de 2015. Para isso, faltam fazer adequações no PPCI do prédio e a licença da Fepam.

O que disseram

Depois de uma coletiva de imprensa, autoridades da área da saúde das esferas federal, estadual e municipal fizeram uma visita pelas instalações do hospital regional no bairro Pinheiro Machado. Veja o que eles disseram em coletiva:

Sobre a data de abertura
"Estamos nos acabamentos. Dos 11 anos percorridos estamos nos últimos meses. Obra deve ser entregue em meados de novembro. A expectativa é que o hospital atuará com capacidade total em 24 meses a partir do começo dos primeiros serviços (início de 2015)."
Sandra Fagundes, secretária Estadual de Saúde

Sobre o convênio com o Husm
"Podemos fazer um aditivo no atual convênio da Ebserh com a UFSM, o que agiliza o processo. Não seria um contrato novo."
Paulo Speller, o secretário de "