O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a três meses de prisão, em regime aberto, uma mulher de 40 anos pelos crimes de maus-tratos contra uma cachorra e abandono do animal. O caso aconteceu em 12 de junho de 2013 em Porto Alegre.
Conforme a Justiça, a mulher foi acusada de maus-tratos contra o animal e por abandoná-la em via pública, sendo que a cachorra estava "em péssimas condições de saúde".
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Atropelada, teve os membros fraturados e passou por cirurgia na área de medicina veterinária da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda). A recomendação era de que após a internação e a alta voltasse para revisão.
No dia marcado, a mulher não a levou para a consulta. A médica ligou para a mulher e ela informou que não havia necessidade de retorno porque o animal estava sendo atendido por um veterinário particular.
Pouco mais de um mês após a internação, a cachorra foi encontrada na rua, em situação de abandono e em más condições de saúde. Inclusive, com o mesmo curativo do dia em que teve alta da internação.
Houve outra ligação para a responsável e ela disse que o animal "estava muito bem". Quando a médica avisou que a cadela estava com ela, na clínica, com uma grave infecção, a mulher desligou o telefone.
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A dona da cachorra foi absolvida em primeira instância. O Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.
A pena privativa de liberdade poderá ser substituída por prestação de serviços comunitários.