Governo estadual recorre a Ministério da Agricultura para socorro a pequenos produtores

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Foto: Governo do Estado (Divulgação)

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">Na tentativa de buscar recursos para o combate à estiagem no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira. Em reunião virtual com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina - que testou positivo para o coronavírus -, Leite solicitou, prioritariamente, crédito emergencial para socorro aos pequenos agricultores que tiveram prejuízos nas lavouras. O governo do Estado já considera esta a pior seca dos últimos 70 anos.

Conforme o governador, a maior demanda dos produtores diz respeito aos financiamentos das safras que serão frustradas. O Ministério da Agricultura garantiu ao governo estadual que dará retorno, até a próxima semana, sobre as linhas emergenciais os produtores que não são financiados pelo ProAgro.

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O governo do Estado também defende um alívio aos produtores rurais que realizaram financiamentos agrícolas, para que eles tenham anistia de valores ou, ao menos, a possibilidade de atrasar parcelas.

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência de 285 municípios gaúchos afetados pela estiagem. A partir dessa validação, as cidades podem solicitar ao governo federal ajuda financeira para enfrentar o período sem chuva.

Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que ainda não houve repasses de recursos a nível federal, uma vez que a liberação está condicionada à análise pela Defesa Civil Nacional dos planos de trabalho encaminhados pelos municípios. Até o momento, conforme o ministério, estão em análise os planos de trabalho enviados por 76 municípios. Esse plano precisa ser elaborado pelas prefeituras juntamente com o decreto de situação de emergência e o laudo de contabilização das perdas. O governo federal não informou previsão para que a análise seja concluída e os repasses efetivados. 

A demora no repasse de recursos para o enfrentamento à estiagem tem incomodado os municípios e obrigado as prefeituras a despender de recursos próprios para as ações emergenciais.

GOVERNO DO ESTADO
Na segunda-feira, o governo do Estado prometeu entregar, em até 10 dias, os convênios aos municípios para que eles possam fazer a abertura de açudes na zona rural. Conforme Leite, o investimento é de R$ 66 milhões em 6 mil reservatórios de água. Em 30 dias, deve ser liberada a verba para perfuração de poços e compra de caixas d'água e cisternas. Esses recursos já estavam previstos desde o ano passado, por meio do programa Avançar na Agropecuária.

O Estado ainda se comprometeu em viabilizar a criação de um auxílio emergencial para os pequenos agricultores e ajudar a custear o transporte de água em caminhões-pipa.