O decreto, que cria o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, foi assinado nesta terça-feira pelo governador José Ivo Sartori, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Embora o assunto seja abordado em outros estados, o Rio Grande do Sul é pioneiro em criar um decreto que coloca o tema na rede de ensino.
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Por meio desta iniciativa, o comitê teve o compromisso de construir, a partir do Plano Nacional, orientações e normativas de implementação do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O objetivo é a inclusão da educação das relações étnico-raciais, bem como as histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas. O material resultante deste trabalho será publicado e distribuído para toda a rede estadual de ensino, assim como municípios do Rio Grande do Sul. O plano é resultado de um grupo de trabalho nomeado pelo Decreto Estadual nº 50.725, em 2013, e reafirmado pela Portaria Estadual 299 de 2015.
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A questão multirracial passa a ser tratada como tema transversal de todo o currículo da Educação Básica. As escolas precisarão adotar uma metodologia para trabalhar as culturas afros e indígenas.
– Esse decreto será uma grande referência pedagógica e no ensino dos nossos jovens. A Secretaria de Educação e as outras entidades envolvidas estão passando valores não só multirraciais, mas também de convivência. Nenhum povo tem tanta mistura racial quanto o nosso, e essa mistura é a força e a beleza do povo gaúcho e brasileiro – afirma o governador.
Com informações da assessoria de comunicação do Rio Grande do Sul