Facções têm usado contrabando para financiar ações criminosas no Rio Grande do Sul

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal (RF) apreenderam quatro ônibus carregados com mercadorias importadas ilegalmente do Uruguai em um intervalo de 16 dias. As apreensões aconteceram entre 23 de setembro e 8 de outubro nas BRs 153 e 290.

Pelo menos R$ 1 milhão em mercadorias foram apreendidos, entre eletrônicos, bebidas, roupas e outros artigos. Além da sonegação de impostos e da concorrência desleal com o comércio brasileiro, a atividade tem sido usada cada vez mais por contrabandistas para financiar ações criminosas no Rio Grande do Sul.

O primeiro flagrante aconteceu na tarde de 23 de setembro, quando agentes da Receita Federal e policiais da PRF abordaram um ônibus de Guarani das Missões na BR-153, em Caçapava do Sul. Ao fazer a revista no veículo, eles encontraram e apreenderam aparelhos eletrônicos e bebidas.

Entre as apreensões, estavam robôs aspiradores de pó, projetores de imagens, caixas de som, lentes de contato e aparelhos médico-hospitalares.

Segundo as autoridades, o veículo não tinha permissão para realizar viagens internacionais e iria para Caxias do Sul. Conforme a Receita, a estimativa inicial do valor dos produtos apreendidos é de R$ 400 mil. O motorista foi levado à Delegacia de Polícia (DP) de Caçapava do Sul, onde foi feito o registro da ocorrência.

A segunda abordagem, que resultou em apreensão, foi em 29 de setembro, na BR-290, em Bagé. Agentes da Receita e policiais rodoviários federais de Rosário do Sul abordaram outro ônibus carregado com bebidas, jarras elétricas e balanças eletrônicas.

A terceira apreensão aconteceu em 3 de outubro, quando foram apreendidas 72 sacolas com mercadorias. A abordagem aconteceu também na BR-153, em Caçapava do Sul.

Nas sacolas, os policiais localizaram eletrônicos, bebidas alcoólicas, roupas e produtos alimentícios. Conforme a PRF, os policiais estavam em fiscalização de combate ao crime quando abordaram o veículo, com placas de Bento Gonçalves, que havia saído de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. Ao verificar o compartimento de bagagem, foram encontradas diversas mercadorias de origem uruguaia espalhadas nas sacolas. Os produtos ocupavam todos os compartimentos do veículo, inclusive a área destinada ao motor.

O ônibus e a carga foram apreendidos e encaminhados ao depósito da Receita Federal em Santa Maria. O motorista foi levado à delegacia e responderá na Justiça pelo crime de descaminho.

Caso recente

O mais recente flagrante aconteceu na madrugada do último sábado na BR-290, em Vila Nova do Sul, após uma abordagem da PRF. Os policiais estavam em patrulhamento durante operação de fiscalização de combate ao crime, quando fizeram a abordagem ao veículo com placas de Eldorado do Sul. Segundo as autoridades, o ônibus também viria de Santana do Livramento e tinha como destino a região metropolitana de Porto Alegre.

Ao entrarem no coletivo, os policiais encontraram grande quantidade de caixas de produtos importados do Uruguai em cima dos bancos, no chão e no bagageiro. Entre as mercadorias apreendidas, estavam roupas, bebidas e eletrônicos. Tudo foi encaminhado ao depósito da Receita Federal em Santa Maria.

Atividade utiliza laranjas para financiar facções criminosas, afirma delegado da Receita

O delegado da Receita Federal de Santa Maria, Alexandre Righes, acredita que uma organização criminosa está por trás da importação ilegal de mercadorias e que pode até ter ligação com facções criminosas.

– São dois os principais prejuízos que causam. O primeiro é a sonegação tributária. São valores que deixam de ser investidos na educação, saúde e na segurança pública. O segundo é a concorrência desleal com a indústria nacional e os lojistas. Não paga impostos, não gera emprego e causa prejuízo à sociedade. Sem falar que muitas das atividades de contrabando e descaminho financiam o crime – diz.

De acordo com Righes, a Receita tem observado o envolvimento de facções em contrabando de vinhos na fronteira do Brasil com a Argentina. O valor que os contrabandistas conseguem levantar com essa atividade ajuda a financiar o crime:

– Temos visualizado que tem se sofisticado e que tem organizações criminosas mais perigosas operando nesse ramo.

Origem

A estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade é de que deixaram de ser arrecadados R$ 90,7 bilhões no ano de 2020 em função do contrabando e descaminho. Essas apreensões são todas de mercadorias vindas do Uruguai.

Conforme o delegado Alexandre Righes, a entrada no Uruguai é mais fácil, por ter facilidade tributária e menor controle. Depois se cruza para o Brasil pela fronteira seca, que é extensa e de difícil fiscalização. Por isso se pega as mercadorias nessa rota vindo do sul do Estado.

– Há um tempo, era mais fácil identificar quem eram os donos das mercadorias, mas hoje está mais difícil. Temos mercadorias vindas do Estados Unidos e da China. Temos pessoas com maior poder financeiro envolvido. Às vezes, elas colocam laranjas (falsos donos) para disfarçar, mas nas abordagens a gente vê que eles (laranjas) nem têm noção do que estão levando – informa o delegado.

Segundo Righes, sempre que um veículo com mercadorias é apreendido, ele é lacrado na presença do motorista e de testemunhas e só é aberto em um depósito da Receita Federal. O responsável pelo veículo é convidado a acompanhara abertura dos lacres do veículo e das sacolas para a avaliação da carga.

O que são

Contrabando e descaminho

Contrabando é a entrada ou saída do território brasileiro de mercadorias proibidas de serem comercializadas no país ou que dependem de registro, análise ou autorização para tal

Descaminho é a entrada de produtos permitidos, mas que ingressaram no Brasil sem o recolhimento devido dos impostos, sem passar pelo controle aduaneiro

Nome popular

Apesar dessa distinção dos tipos de crime, ambos são chamados genericamente de contrabando