Em 2021, foram identificados 24 casos de trabalho infantil na coleta de lixo pelas ruas de Santa Maria

É puxando carrinhos, a pé ou dentro de contêineres que pelo menos 24 crianças ou adolescentes de Santa Maria estavam em condição de trabalho infantil em 2021. O diagnóstico é resultado de um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem como meta erradicar a prática em todo território nacional. Com essa premissa e com a responsabilidade de assegurar as condições de trabalho de catadores de resíduos sólidos, bem como as garantias sociais, no final do ano passado, foi elaborado um questionário para fins de mapeamento na cidade.

Os dados coletados em novembro de 2021 permitiram concluir que mais de mil famílias dependem da catação de resíduos sólidos. O número contrasta com os dados emitidos pela própria Secretaria de Desenvolvimento Social, pois, em julho do ano passado, a pasta informou serem 541 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na modalidade de catadores de materiais recicláveis, das quais 426 eram beneficiárias do Programa Bolsa Família, hoje sob a nomenclatura de Auxílio Brasil. 

Foi por meio de uma amostragem, que o MPT e instituições parceiras saíram a campo para a aplicação do questionário a 200 catadores. Em relação ao CadÚnico, 195 responderam. Sendo 119 (61%) inscritas, enquanto 76 (39%) não estavam cadastradas.  Outros quesitos, sobretudo relacionados à saúde, educação e aos filhos de trabalhadores com idade inferior a 18 anos e ferramentas utilizadas no serviço de catação foram investigadas. 

PARCERIA COM MINISTÉRIO PÚBLICOUm trabalho conjunto entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e MPT, junto da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE) e Secretaria Municipal de Educação (Smed) garantiu o acesso à escola na maioria dos casos. Por meio de encontros entre MP e MPT, foram feitos encaminhamentos à Smed. A lista de crianças foi enviada bem como foi feita uma sensibilização para a importância de fazer a busca desses alunos. Após reuniões de monitoramento e de devolutivas, o município informou a realização de mutirões de cadastramento, assim como a dificuldade de localizar algumas crianças e adolescentes. Muitos já foram matriculados. Além dos 24  casos identificados pelo MPT em 2021, neste ano, outros foram encontrados fora da escola. E é por isso que, a titular da Promotoria Regional de Educação, Rosangela Corrêa da Rosa, atenta para a necessidade de um trabalho contínuo.

– É um trabalho de formiguinha que passa por mudar a cultura dos pais, de falar da importância da escola, da busca do turno integral, pois muitos vão juntos com a família durante a coleta (de resíduos sólidos). Também temos de buscar outras instituições. É um trabalho com toda a rede municipal, que envolve Smed, 8ª CRE, Conselho Tutelar e Centro de Referência da Assistência Social (Cras) tenham um olhar permanente para essa população – explica a promotora.

A busca-ativa também é constante e só encerra quando os alunos entram na escola. A matrícula pode ocorrer a qualquer tempo. Os caso de  trabalho infantil não foram passíveis de multa, pois não tinham vínculo empresarial e se tratavam de relações familiares e em situação de vulnerabilidade social.

Levantamento MPT – coleta de lixo de Diário de Santa Maria

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