Foto: Pedro Piegas (Diário)
Um dia após a publicação do acórdão (decisão) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que decidiu por levar os quatro réus ao Tribunal do Júri (ao julgar recurso no processo principal do caso Kiss) -, a defesa da Associação de Vítimas e Sobreviventes da tragédia (AVTSM) se mostra confiante na realização do júri ainda neste ano.
Ricardo Breier, que está à frente da defesa da associação, avalia que a publicação do acórdão "materializa o julgamento":
_ Ainda há possibilidade, por parte da defesa, dos chamados embargos declaratórios. O que acredito que não terá efeito modificativo. Até porque a decisão do ministro (em referência a Rogério Schietti, que foi relator do processo na 6ª turma do STJ), na análise das provas, se deu no sentido de determinar a competência do Tribunal do Júri.
Breier entende que, em não havendo outro tipo de recurso da defesa - como, por exemplo, pedido de desaforamento (que é a transferência do local do julgamento) -, é possível que o júri ocorra ainda neste semestre.
_ Acreditamos que esse júri sairá em breve e, ainda, neste semestre _ projeta.
O juiz Ulysses Fonseca Louzada, que cuida do caso, já sinalizou, recentemente, que, havendo tempo hábil, o júri ocorrerá até o fim do ano.
Ainda que caiba recurso - tanto no próprio STJ quando no STF -, ele não teria efeito suspensivo para evitar o julgamento.
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